Alô, Condutor! Está pensando em adquirir um carro seminovo ou considera financiar um automóvel? Então, provavelmente já se deparou com o termo “alienação fiduciária” em suas pesquisas
Mesmo se já pagou seu veículo integralmente, entender como remover a alienação fiduciária do seu automóvel é essencial
Neste artigo, a equipe da Consulta Placa esclarecerá o que é alienação fiduciária, seus aspectos principais, além das etapas e riscos envolvidos no processo
O que é alienação fiduciária?
A alienação fiduciária surge frequentemente em negociações de veículos e imóveis como uma forma de gravame Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), trata-se de um acordo em que o devedor (fiduciante) transfere temporariamente a propriedade de um bem ao credor (fiduciário) como garantia de dívida O devedor utiliza o bem enquanto estiver honrando suas obrigações financeiras Em casos de não pagamento, o credor tem o direito de tomar posse do bem, pedindo a busca e apreensão do veículo
O que é alienação fiduciária e gravame?
A expressão “alienação fiduciária e gravame” refere-se à restrição de propriedade registrada no cadastro do veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Gravame é o registro no Sistema Nacional de Trânsito que assinala a conexão do veículo a um contrato, como os de financiamento Isso impede a transferência de propriedade sem a autorização do credor
Alienação fiduciária de veículo
Quem precisa de financiamento deve oferecer garantia ao credor de que pagará a dívida A alienação fiduciária de veículo permite que o carro sirva como garantia de empréstimo, permanecendo à disposição do credor até o pagamento total da dívida Dessa forma, a instituição financeira tem a garantia de recuperação do investimento em caso de inadimplência
Alienação fiduciária via CDC
Comum em financiamentos, a alienação fiduciária por Crédito Direto ao Consumidor (CDC) permite que, desde o início, o bem esteja no nome do comprador, mas fique especificado no gravame que está alienado ao credor A posse física é do comprador, mas o credor fiduciário pode retomar o veículo em caso de inadimplência Após pagar todas as prestações, cabe ao banco informar ao Detran a quitação da dívida
Alienação fiduciária e leasing
Nos contratos de leasing, a alienação fiduciária implica que o bem (por exemplo, um veículo) seja adquirido pela instituição financeira e alugado ao cliente Durante o contrato, o cliente usa o bem, mas o credor mantém a propriedade No final, o cliente pode comprar o bem por um valor residual Após as prestações, o banco informa a retirada da alienação, mas alguns protocolos devem ser seguidos, incluindo envio de documentos como o Certificado de Registro do Veículo (CRV)
Motivo da alienação fiduciária no documento do veículo
Esse termo no documento, como o Certificado de Registro de Veículo (CRV), alerta para a restrição administrativa Significa que o veículo está sob um contrato de alienação fiduciária, não permitindo a transferência para terceiros sem autorização do credor Após a quitação das dívidas, o proprietário deve informar o banco para a liberação do gravame
Saiba mais sobre documentação veicular!
Olá, condutor! Se leu até aqui, talvez se interesse por outros assuntos Confira:
- Transferência de veículo: o guia completo
- Gravame: o que é e onde consultar
- Diferença entre CRV e CRLV
- Consulta Renavam: por que e como fazer
Como remover a alienação fiduciária do documento?
Para retirar a alienação, pague toda a dívida com o credor, incluindo IPVA e multas Após isso, o credor fornecerá um termo de liberação da alienação fiduciária Com ele, atualize o CRV e o CRLV no Detran local Cada estado tem suas próprias normas, e o prazo do termo de quitação é de 30 dias
Passo a passo para regularização:
- Verifique a quitação de débitos
- Consulte o gravame
- Realize vistoria no veículo
- Vá ao Detran com os documentos
- Pague as taxas necessárias
- Emita o novo documento do veículo
Documentos necessários:
- Documento de identificação pessoal (originais)
- CPF (original)
- Comprovante de residência (original)
- CRLV-e impresso
Transações de veículos com alienação fiduciária
É possível negociar carros alienados, desde que verificados todos os encargos financeiros Requisite uma certidão negativa de débitos ou consulte o site do Detran Algumas negociações podem permitir desconto no valor remanescente do financiamento Após a venda, solicite a transferência ao credor; as taxas podem ser pagas por qualquer uma das partes
Riscos na compra de um veículo alienado?
Apesar de alguns riscos associados à compra de veículos alienados, cuidados e orientação adequada podem tornar a transação segura O contrato é uma proteção fundamental Note que “contratos de gaveta” não têm validade jurídica, mesmo com firma reconhecida Avalie se o financiamento restante é compatível com sua capacidade de pagamento Caso não, considere a portabilidade de crédito
Vantagens e desvantagens da alienação fiduciária
A vantagem é conquistar parcelas em maior número e taxas de juros menores No entanto, o financiamento pode durar muitos anos, limitando a propriedade sem a quitação total
O que o Detran fala sobre a alienação fiduciária?
Conforme o Detran-SP, a alienação fiduciária assegura que o veículo financiado não seja submetido a outra operação Após a quitação, cabe ao credor atualizar o registro no Sistema Nacional de Gravames (SNG) e o proprietário fornecer um novo CRV
Informação por Estado:
- Detran Acre
- Detran Alagoas
- Detran Amapá
- Detran Amazonas
- (e outros estados)
Conclusão
Ao pensar em adquirir ou financiar ente veículo com alienação fiduciária, recomenda-se pesquisar e consultar especialistas para garantir uma transação segura A Consulta Placa oferece diversos serviços para seu automóvel de forma online, como parcelamento de IPVA e transferência de veículo
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Perguntas frequentes sobre Alienação Fiduciária
Como descobrir o RENAVAM do veículo? O RENAVAM está no canto superior esquerdo do CRLV e pode também ser consultado pelo Portal de Serviços do SENATRAN
O que ocorre se não pagar a alienação fiduciária? O credor pode exigir a propriedade definitiva do bem alienado extrajudicialmente
Quem pode utilizar a alienação fiduciária? Pessoas físicas ou jurídicas podem ser parte em tal contrato
