Entenda Como Funciona a Multa da Zona Azul
Olá, motorista! Tudo bem? Neste artigo, vamos detalhar como a multa da Zona Azul é aplicada. Afinal, ela pode ser gerada quando você estaciona em uma vaga sem efetuar o pagamento do estacionamento rotativo.
Vamos compartilhar informações sobre o que é a Zona Azul, como as multas funcionam, além de detalhes sobre a tolerância e o valor da infração. Além disso, você descobrirá como evitar essa autuação e em quais casos há isenção.
O que é Zona Azul?
A Zona Azul é um sistema de estacionamento aplicado em diversas cidades do Brasil. As vagas são claramente sinalizadas e demarcadas pelo órgão de trânsito responsável. As regras para esse tipo de estacionamento podem variar de acordo com o dia, horário e local.
O objetivo dessa política urbana é democratizar o uso dos espaços de estacionamento em vias públicas. Isso significa que o motorista tem um tempo máximo permitido para deixar o veículo na vaga.
Para utilizar a Zona Azul na sua cidade, basta encontrar uma vaga disponível. Depois, é importante conferir as regras de funcionamento do rotativo da região, que geralmente estão indicadas em placas próximas à vaga.
Conheça a Multa da Zona Azul
A multa da Zona Azul ocorre quando o motorista estaciona na vaga rotativa sem o talão ou o crédito digital. Outra situação é quando o veículo fica na vaga além do tempo permitido pelo talão ou crédito.
Como saber se você levou uma multa?
Você pode estar se perguntando: “Como saber se levei multa na Zona Azul?”. A maneira mais comum é através de uma notificação colocada no pára-brisa pelo agente de trânsito. Em algumas cidades, essa notificação pode ser enviada por cartão até 30 dias após a infração.
Existe Tolerância na Zona Azul?
A tolerância na Zona Azul pode variar segundo o local em que você estaciona ou a cidade onde mora. Atualmente, apenas Salvador e Fortaleza oferecem uma tolerância de 15 minutos.
Em Salvador, é possível cancelar a ativação do crédito caso você saia da vaga nos primeiros 15 minutos, restituindo o crédito para uso futuro.
Qual é o Valor da Multa?
O artigo 181 do CTB classifica como infração grave desrespeitar a sinalização de estacionamento. Motoristas que estacionam de forma inadequada na Zona Azul podem ser autuados.
O valor da multa é de R$ 195,23 e acarreta a perda de 5 pontos na CNH. Em algumas situações, o veículo deve ser removido da vaga.
Como Recorrer à Multa de Zona Azul?
Para recorrer à multa de Zona Azul, é necessário esperar a notificação da autuação. Em seguida, apresente uma defesa prévia, caso haja erros nas informações da autuação. A notificação de penalidade será então emitida, podendo ainda ser contestada.
Você pode apresentar recurso em primeira instância ao JARI, ou em segunda instância ao Cetran. Na análise, forneça argumentos que descrevam a situação em conformidade com o CTB. Os órgãos competentes decidirão se a multa será cancelada.
A Zona Azul tem Isenção?
Em alguns casos, é possível solicitar isenção da Zona Azul. Exemplos principais incluem:
- Motocicletas: devem estacionar em locais próprios e sinalizados;
- Veículos oficiais identificados: ambulância, caminhão de bombeiros e carros de polícia;
- Veículos de fiscalização e operação de trânsito.
Existem ainda vagas para idosos e pessoas com deficiência, grupos isentos da taxa na Zona Azul. É essencial respeitar a sinalização apropriada.
Multa por Parar em Vaga de Idoso ou PCD
Motoristas que param indevidamente em vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência estão sujeitos a multa gravíssima, com perda de sete pontos na carteira de habilitação.
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