Ter seu carro apreendido é uma das penalidades mais severas por infrações de trânsito, seja do veículo ou do motorista. Essa situação frequentemente acontece durante uma blitz. Embora os motivos para apreensão possam variar, o processo de recuperação do carro tende a ser semelhante em diferentes casos.
Se você já esteve nesta situação, conhece alguém que passou por isso ou deseja saber o que fazer se acontecer, é crucial entender os passos para recuperar o veículo e mitigar perdas.
Como recuperar um carro apreendido?
Desde motivos evidentes, como rachas, até situações inesperadas, como dirigir sem habilitação, há várias razões para a apreensão de um carro, exigindo ações específicas do motorista para resolver.
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Identifique o motivo da apreensão: Assim que souber por que seu carro foi apreendido, inicie a regularização junto ao Detran.
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Pague taxas e débitos pendentes: Parte do processo é pagar as taxas pela apreensão, que serão informadas pelo departamento de trânsito.
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Leve a documentação ao Detran e aguarde a liberação: Além de apresentar os comprovantes de pagamento, pode ser necessário passar por uma vistoria para garantir que o veículo está em condições adequadas.
Documentos necessários para liberar um carro apreendido
Os documentos exigidos para liberar o carro são simples:
- Documentos do carro atualizados;
- Documento de identidade ou CNH;
- Comprovantes de pagamento das taxas de liberação;
- Comprovante de Recolhimento ou Remoção (CCR), emitido no dia da apreensão.
Custo de um carro apreendido no pátio
Três fatores principais influenciam o custo de liberação:
- Distância percorrida pelo guincho;
- Estadia no pátio;
- Taxas e valor do reboque.
Por exemplo, em São Paulo, para um carro de passeio, a quilometragem custa R$6,10, o reboque R$181,50, e a diária no pátio R$59,43. Se um carro for transportado por 15 km e permanecer quatro dias no pátio, o custo total será de R$510,72, sem incluir taxas de regularização. Se o motivo for licenciamento vencido, é necessário regularizá-lo antes de iniciar o processo de liberação.
Leilão de carro apreendido segundo o CTB
Você tem até 60 dias para regularizar a situação e recuperar o carro. Depois disso, conforme o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo é avaliado e vai a leilão eletrônico. Veículos não arrematados após duas tentativas são vendidos como sucata.
Diferença entre retenção e remoção de veículo
A retenção não implica reboque, enquanto a remoção envolve o reboque e apreensão. Na remoção, taxas do departamento de trânsito, diárias do pátio e deslocamento do guincho são aplicáveis.
Situações que levam à remoção do veículo
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro:
- Corridas, manobras perigosas;
- Pane seca;
- Estacionamento irregular;
- Uso de faixas de ônibus;
- Furto de bloqueio policial;
- Alarmes em desacordo com normas;
- Uso de placa “anti-radar”;
- Documentos falsos;
- Bloqueio de vias;
- Remoção do carro por autoridade de trânsito.
Razões para retenção de um veículo
As irregularidades resolvíveis junto à autoridade de trânsito incluem:
- Dirigir sem CNH ou com habilitação vencida, suspensa ou cassada;
- Condução sob efeito de álcool;
- Conduta perigosa;
- Placas irregulares;
- Equipamentos de som em desacordo;
- Condução na chuva sem para-brisas;
- Transporte de cargas perigosas;
- Falta de identificação do motorista;
- Pessoas ou animais fora do veículo.
Conclusão
Compreender a diferença entre retenção e remoção e como agir em caso de apreensão é essencial. Consulte regularmente suas multas e débitos veiculares para evitar surpresas, especialmente se seu cadastro no Detran estiver desatualizado.
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