Cobrança de Pedágio: Evolução e Metodologias
O pedágio começou na Inglaterra, em 1346, como um meio de cobrar pela passagem de veículos em estradas e pontes. Atualmente, a cobrança de pedágio é feita com base na distância percorrida.
No Brasil, o pedágio surgiu no século XVIII, mas recentemente sofrerá mudanças significativas em sua cobrança.
Modelo Atual de Cobrança
Tradicionalmente, os pedágios exigem que os veículos parem em cabines para efetuar o pagamento. Desde 2000, porém, o Brasil adotou um sistema que permite a cobrança sem a necessidade de parar.
Em 2021, será implementado um novo modelo de cobrança de pedágio no Brasil, semelhante ao sistema já utilizado em países da Europa e nos EUA. O objetivo é tornar as taxas mais justas. Continue lendo para entender o funcionamento desse sistema.
Por Que Existe Pedágio?
A manutenção das estradas não é considerada um serviço essencial pelo governo, e por isso, a gestão das vias é delegada a empresas privadas. Essas empresas são responsáveis por garantir condições adequadas de tráfego e segurança nas rodovias.
As rodovias sob administração privada devem oferecer serviços obrigatórios de segurança, como telefones a cada quilômetro, atendimento de primeiros socorros e guinchos. Os pedágios oferecem o faturamento necessário para essas operações.
É importante lembrar que passar por um pedágio sem pagar configura uma infração grave, resultando em multa e pontuação na CNH, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Como É Calculado o Pedágio
A “tarifa quilométrica básica” é usada para definir os valores dos pedágios no Brasil. Um valor fixo por quilômetro é multiplicado pelo trecho administrado pela empresa.
Os valores variam conforme o tipo de veículo: veículos de passeio têm um valor fixo, enquanto os veículos comerciais pagam um valor multiplicado pelo número de eixos. Algumas rodovias isentam motos ou cobram metade da tarifa de veículos de passeio.
Destino do Dinheiro Arrecadado
Uma parte do dinheiro arrecadado vai para os municípios atravessados pela rodovia, variando conforme a demanda local. O restante financia serviços de segurança, manutenção, pavimentação e lucro das empresas.
Cobrança de Pedágio por Distância Percorrida
A cobrança por distância percorrida é semelhante ao pedágio free-flow, utilizado em vários países. No Brasil, a mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2021. Ela pretende cobrar de acordo com o trecho efetivamente utilizado.
Este sistema elimina as cabines de pedágio, utilizando tags ou câmeras para identificar o veículo e o percurso. Isso torna o valor mais justo e elimina filas nas estradas.
Experiências Internacionais
Em 1975, Cingapura adotou um sistema de pedágio com adesivos coloridos, depois substituído por um sistema eletrônico. Londres implementou um pedágio urbano em 2003, reduzindo o tráfego e a poluição. Nova Iorque, em 2019, aprovou um pedágio para diminuir as emissões de poluentes.
Pedágio no Brasil
Há cerca de 376 praças de pedágio em 19.031 km de estradas no Brasil, administradas por 58 concessionárias. A distribuição é desigual: o Norte e Nordeste têm apenas 15 praças, enquanto São Paulo possui 180.
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