Comprar um carro usado ou seminovo exige atenção especial. Não se trata apenas de verificar as condições do veículo, mas também de garantir que toda a documentação esteja em dia.
Mas o que fazer quando você se interessa por um veículo cujo proprietário atual não transferiu a documentação para seu nome conforme deveria?
- O que é a dupla transferência?
- Como realizar a dupla transferência?
- Documentos necessários para a dupla transferência?
- Custos da dupla transferência
- Dupla transferência para motos
- Considerações finais
O que é a dupla transferência?
A dupla transferência ocorre quando o vendedor não concluiu corretamente a transferência do veículo para seu nome antes de repassá-lo a você. Após a venda, o vendedor tem 30 dias para comunicar a transação ao Detran, conforme o Art. 123 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Durante essa comunicação, um novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) deve ser emitido.
Essa comunicação de venda é uma ferramenta de controle do Detran para saber a titularidade do veículo. Na ausência dela, quaisquer infrações ou débitos ficarão sob a responsabilidade do antigo proprietário.
Como realizar a dupla transferência?
O primeiro passo é por conta do vendedor com documentação irregular. Ele deve ir ao Detran e solicitar um CRV em seu nome. Isso requer uma vistoria no veículo para assegurar que todas as características, como o chassi, estejam intactas.
Com tudo devidamente regularizado, chega o momento do comprador concluir o processo de transferência. É necessário preencher a autorização no verso do CRV, com assinaturas tanto do vendedor quanto do comprador. Este documento, conhecido como Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), precisa ser levado ao cartório para reconhecimento de firma.
Uma vez cumprida essa etapa, o comprador deve levar o CRV ao Detran, ainda em nome do vendedor, e pedir a emissão de um novo documento em seu nome. É crucial que todos os débitos sejam quitados para completar a transferência corretamente.
Com o novo CRV em mãos, o próximo passo é repetir o processo inicial: apresentar toda a documentação pessoal e do veículo, fazer a vistoria e concluir a regularização.
Documentos necessários para a dupla transferência
Apesar de simples, o processo é trabalhoso e exige a apresentação de documentos específicos. Tenha-os à mão para economizar tempo e evitar problemas futuros.
Para o vendedor e proprietário atual, os documentos exigidos são:
- Original e cópia do RG e do CPF;
- CRV;
- Comprovante de residência atualizado.
Para o comprador interessado no veículo, serão necessários:
- CRV assinado pelo vendedor e com firma reconhecida em cartório;
- Original e cópia do RG e do CPF;
- Laudo de vistoria do Detran ou empresa credenciada;
- Comprovante de pagamento das taxas e quitação de débitos;
- Comprovante de residência atualizado.
Custos da dupla transferência
Apesar de seguirem diretrizes semelhantes, cada Detran pode definir valores e prazos próprios para procedimentos como licenciamento e IPVA, o que também se aplica à dupla transferência.
Por exemplo, em São Paulo, o custo de uma transferência em 2020 era de R$ 212,60 para carros licenciados e R$ 306,47 para carros não licenciados. No caso de dupla transferência, os valores subiam para R$ 425,20 e R$ 612,94, respectivamente.
Geralmente, o vendedor paga pela primeira fase do processo, e o comprador pela segunda.
Dupla transferência para motos
Motos seguem o mesmo processo. Por serem, na maioria das vezes, veículos de menor valor e facilmente negociados, representam uma significativa parcela nos casos de dupla transferência.
Os procedimentos e valores para motos são os mesmos que os aplicados para carros.
Considerações finais
Embora a dupla transferência possa parecer complicada, especialmente quando você só queria comprar um carro usado ou seminovo, há solução.
É fundamental entender a importância de regularizar tudo para proteger você e as demais partes envolvidas. Respeite os prazos para comunicação de venda e garanta que todos os débitos do veículo estejam em ordem.
Se você está se perguntando sobre a transferência de veículos com multas, nós preparamos um artigo completo para ajudá-lo a entender o processo e realizar a negociação de maneira tranquila.
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