Você sabe o que acontece quando há Reincidência em Multa Gravíssima?
Reincidência refere-se a cometer a mesma infração novamente dentro de um período de 12 meses. Para infrações consideradas gravíssimas, a reincidência pode levar a punições severas, como a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Importância de Evitar a Reincidência
Cometer qualquer infração de trânsito já é preocupante, mas reincidir em uma infração gravíssima pode resultar em penalidades ainda mais graves. Tais infrações são as mais severas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O objetivo de classificá-las é ajustar as penalidades conforme a gravidade da conduta.
A reincidência de uma multa gravíssima pode levar à perda da CNH. Portanto, é crucial evitar esse tipo de infração enquanto adota-se uma postura defensiva no trânsito, diminuindo a chance de penalização.
Valores de multas para infrações gravíssimas não são baixos e, em casos de reincidência, ficam ainda mais altos. Neste artigo, vou detalhar o significado da reincidência em infração de trânsito, especialmente as gravíssimas, e como isso pode afetar a sua CNH.
O Que Significa Reincidência de Multa de Trânsito?
Reincidência significa repetir um erro ou delito. Assim, reincidir em infração gravíssima é cometer a mesma infração que já foi cometida anteriormente em até 12 meses. Diferente de outras infrações, a reincidência pode ter consequências mais sérias como a cassação da CNH.
Quando Acontece a Reincidência de Multa Gravíssima?
O CTB não possui um artigo específico sobre reincidência de multa gravíssima, mas algumas leis infracionais possuem regras para casos de reincidência. A reincidência envolve repetir a mesma conduta infratora. Acumular pontos ou multas diferentes gravíssimas não equivale à reincidência.
Consequências da Reincidência em Multa Gravíssima
Reincidir em infrações gravíssimas pode resultar na cassação da CNH. Conforme o art. 263 do CTB, essa penalidade é aplicada em casos específicos, principalmente quando há reincidência nas infrações mencionadas como conduzir sob influência de álcool, disputar corrida, entre outras relevantes.
Valor das Multas Gravíssimas
As infrações gravíssimas, conforme classificadas pelo CTB, têm valores base de R$ 293,47, porém algumas podem ter esse valor multiplicado em caso de reincidência, alcançando até R$ 35.216,40 em certos casos.
Reincidência Aumenta o Prazo de Suspensão da CNH
Suspensão e cassação da CNH são penalidades distintas. A suspensão, menos severa que a cassação, remove temporariamente o direito de dirigir e impõe um curso de reciclagem. Caso ocorram infrações gravíssimas com suspensão prevista, o tempo de suspensão pode aumentar significantemente em caso de reincidência.
Quais Infrações Suspendem a CNH?
Infrações como dirigir sob a influência de álcool ou ameaçar pedestres podem resultar na suspensão da CNH mesmo sem reincidência. Identifique as infrações que levam a essas penalidades para evitar tais situações.
O que fazer se sua CNH for Suspensa ou Cassada?
Se penalizado por reincidência em infração gravíssima ou outra condição, é fundamental recorrer. Recorra desde a defesa prévia até a última instância para tentar reverter a penalidade. Busque ajuda especializada, se necessário, para aumentar as suas chances de sucesso.
Conclusão
Evitar reincidir em infrações gravíssimas protege não apenas a sua CNH mas também minimiza riscos no trânsito. Em caso de multa, busque sempre recorrer. Respeitar as regras de trânsito é essencial para garantir a sua segurança e a dos outros.
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