No Brasil, existem cinco categorias de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Cada categoria permite a condução de tipos específicos de veículos, com requisitos próprios.
Essa variedade pode gerar confusão entre motoristas ou candidatos à primeira habilitação. Pensando nisso, a Consulta Placa preparou um guia para descomplicar cada categoria e ajudar no processo de obtenção da primeira habilitação ou na adição de uma nova categoria.
Categorias da CNH no Brasil
Além da ACC, a CNH é dividida em cinco categorias. Vamos explorar cada uma delas:
Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC)
A ACC permite dirigir ciclomotores, que são veículos com duas ou três rodas, motor de combustão interna até 50 cm³ ou motor elétrico até 4 kW, e velocidade máxima de 50 km/h. Para motos elétricas, é preciso ter a ACC ou CNH A.
CNH A
Habilita para veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, e com cilindradas superiores a 50. Com a CNH A, é possível pilotar motos, motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores.
CNH B
Esta é uma das categorias mais populares, permitindo a direção de veículos de quatro rodas com até 3,5 toneladas e capacidade para oito passageiros, além do motorista. Inclui carros de passeio e utilitários. Se pode acoplar reboques que respeitem limites de peso e capacidade.
CNH C
Permite conduzir veículos da categoria B e veículos de carga acima de 3,5 toneladas, como caminhões e máquinas agrícolas. Requer experiência mínima de 1 ano com CNH B e isenção de infrações graves.
CNH D
Habilita para dirigir veículos que transportam mais de oito passageiros, como ônibus e vans, além dos veículos das categorias B e C. É preciso ter 21 anos e experiência de 2 anos com CNH B ou 1 ano com CNH C.
CNH E
A CNH E é a categoria mais abrangente, permitindo conduzir todos os veículos das categorias B, C e D, exceto aqueles da categoria ACC. Não é válida para motos.
Requisitos para Obter a CNH
Existem critérios específicos para cada categoria:
- ACC, CNH A e B: Mínimo 18 anos, alfabetização, RG ou documento equivalente, e CPF.
- CNH C: Mínimo 19 anos, 1 ano com CNH B, sem infrações graves nos últimos 12 meses.
- CNH D e E: Mínimo 21 anos, experiência com categorias C ou D, sem infrações graves.
Custos para Obter a CNH
Os custos variam entre categorias e estados. Em São Paulo, a faixa de preços é:
- ACC: R$ 1.000,00
- CNH A e B: R$ 2.400,00
- CNH C: R$ 3.150,00
- CNH D: R$ 1.750,00
- CNH E: R$ 2.000,00
Tempo para Obtenção da CNH
O processo pode ser concluído em até 12 meses, mas geralmente leva cerca de 90 dias, dependendo da rapidez nas etapas e aprovação nos exames.
Passo a Passo para Obter a CNH
- Escolha uma autoescola/CFC: Verifique os documentos necessários: CNH ou RG, CPF e comprovante de endereço.
- Realize os exames necessários: Aptidão física, mental e, dependendo da categoria, exame toxicológico.
- Curso e prova teórica: 45 horas de aulas para primeira habilitação e prova teórica com 70% de acertos necessários.
- Aulas práticas: 20 horas mínimas, com possibilidade de mais aulas conforme necessidade.
- Prova prática: Após aprovação, a CNH ou a atualização é emitida.
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