Desde 2011, com a implementação da Operação Balada Segura, os motoristas do Rio Grande do Sul que mantinham o hábito de beber e dirigir passaram a reconsiderar suas ações. O principal objetivo dessa operação é garantir que os condutores cumpram a Lei Seca, flagrar e punir aqueles que dirigem sob efeito de álcool.
Sem uma fiscalização estruturada, as mudanças que endurecem a lei ao longo dos anos seriam ineficazes. Isso se deve ao fato de que, sem um controle adequado, as leis frequentemente não são seguidas, resultando em impunidade.
Nos municípios gaúchos onde a Operação Balada Segura está ativa, esse problema é enfrentado, pois as autoridades estão prontas para multar quem dirige embriagado. Conduzir sob a influência de bebidas alcoólicas é extremamente perigoso, uma vez que o álcool implica em efeitos negativos sobre a coordenação motora, reflexos e capacidade de julgamento do indivíduo, prejudicando a segurança de todos.
O princípio da Lei Seca e da Operação Balada Segura é, portanto, corretíssimo: salvaguardar vidas reprimindo a prática de dirigir embriagado e diminuir o número de acidentes.
O Que é a Operação Balada Segura?
A Operação Balada Segura é coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS) e foi instituída pela Lei Estadual Nº 13.963/2012. Seu objetivo principal é realizar ações integradas e contínuas de fiscalização e educação, especialmente no combate à alcoolemia no trânsito.
A operação conta com a colaboração da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (em áreas com rodovias federais) e órgãos de trânsito dos municípios envolvidos.
Municípios Participantes
Alguns dos municípios que participam da Operação Balada Segura são:
- Porto Alegre
- Eldorado do Sul
- Guaíba
- Viamão
- Alvorada
- Cachoeirinha
- Entre outros.
O Detran RS destaca a intenção de expandir essa operação e, para participar, o município deve estar integrado ao Sistema Nacional de Trânsito e possuir um sistema de fiscalização robusto.
Criação e História
A Operação Balada Segura teve início com um projeto piloto em Porto Alegre, a partir de 4 de fevereiro de 2011. Inicialmente, as blitze aconteciam nas áreas boêmias e somente motoristas com indícios de embriaguez eram abordados para o teste do bafômetro. Com o passar do tempo, e após a publicação da Lei Nº 13.963, a operação se expandiu para outras cidades.
Como Funciona a Balada Segura em Porto Alegre
O equipamento essencial para essas blitze é o etilômetro, conhecido como bafômetro. As autoridades locais fornecem aos municípios conveniados o suporte técnico e materiais necessários para a realização das blitze.
É importante destacar que, por precaução e para manter a surpresa, a localização das blitze não é previamente divulgada. A operação lida com motoristas alcoolizados multando-os a partir de uma medida estabelecida que é 0,05 mg/L.
Manual Prático: O Que Fazer Se Você é Parado na Blitz
Para os motoristas, é fundamental manter a calma e seguir as instruções dadas pelas autoridades na blitz. Caso solicitado, é importante decidir se vai ou não soprar o bafômetro, levando em consideração o consumo de álcool recente.
Multa da Lei Seca em Porto Alegre
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool é considerado uma infração gravíssima e acarreta multa e suspensão do direito de dirigir.
Caso recusado o teste do bafômetro, o motorista enfrenta as mesmas penalidades de quem é pego com o índice de álcool superior ao estabelecido.
Entrando com Recurso Contra Penalidades Injustas
Há sempre a possibilidade de recorrer das penalidades impostas. A defesa pode ser apresentada inicialmente e, se necessário, em instâncias superiores, argumentando tecnicamente sobre eventuais falhas no processo de autuação.
Números e Curiosidades Sobre a Balada Segura
Até agosto de 2017, a operação já havia abordado mais de 407 mil veículos no Rio Grande do Sul, indicando um aumento significativo de fiscalização e autuações.
Conclusão
Para prevenir a multa da Lei Seca, recomendamos que os motoristas evitem consumir álcool se planejarem dirigir. É crucial lembrar que essa prática assegura a segurança não apenas do condutor, mas também de todos ao redor. Para mais informações, acompanhe em nossas redes sociais: Instagram, Facebook, e YouTube.
Fontes:
