Olá, Motorista!
Você já ouviu falar que estacionar em aclive ou declive é uma infração de trânsito gravíssima que pode resultar em multa? É isso mesmo!
Essa penalidade é prevista no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que, além de multa, adiciona pontos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista.
Quer entender mais sobre o que a lei diz sobre essa punição, como e onde pagá-la de forma parcelada e sem complicações? Então, leia este artigo até o fim! Vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o tema. Boa leitura!
O que é aclive e declive?
Antes de entrar nos detalhes sobre a penalidade, como valor, pontuação na CNH e medidas administrativas, vamos explicar a diferença entre aclive e declive. Assim, ao estacionar, você pode evitar essa infração.
Aclive
Um aclive é uma subida, ou seja, um trecho de terreno com inclinação ascendente. Para facilitar a compreensão, imagine uma ladeira: quando você sobe, está em um aclive.
Declive
Já o declive é uma descida, ou seja, um trecho de terreno onde a inclinação é descendente. Na mesma ladeira, quando você desce, está em um declive.
Aclive e declive acentuado: o que são, qual a diferença e como identificar?
Aclives (subidas) e declives (descidas) acentuados são “rampas” com curvaturas mais íngremes que o normal. Em tais casos, são indicados por placas de trânsito, alertando que o condutor deve reduzir a velocidade para prevenir acidentes, garantindo, assim, a segurança no tráfego.
Placas de aclive e declive
Como mencionado anteriormente, em alguns casos de aclives ou declives acentuados, há indicação por meio de placas que cada condutor precisa conhecer (essas informações são aprendidas na prova do Detran), alertando os motoristas sobre as condições da via.
Por exemplo, a placa A-20B representa um aclive acentuado, indicando uma subida pronunciada. Por outro lado, a placa A-20A sinaliza um declive acentuado, alertando sobre uma descida íngreme.
Por que estacionar em aclive e declive dá multa?
As multas relacionadas ao tráfego em aclive e declive estão ligadas à segurança viária. Contudo, essa penalidade não é aplicada em todas as situações, apenas quando o condutor:
- Estaciona em aclive ou declive sem ativar os freios e com peso bruto total acima de 3500kg.
Veja a seguir o que o artigo 181 do CTB diz sobre essa infração:
O que o CTB diz sobre essa infração
XVI – Estacionar o veículo em aclive ou declive, não estando devidamente freado e sem calço de segurança, quando se tratar de veículo com peso bruto total superior a três mil e quinhentos (3500) quilogramas:
• Infração – grave;
• Penalidade – multa;
• Medida administrativa – remoção do veículo.
Saiba mais sobre multas
Se você chegou até aqui, provavelmente também vai querer saber sobre:
- Multa por contramão: entenda a aplicação e os valores
- Multa por estacionar em local proibido: saiba mais sobre valores, pontos na CNH, como pagar ou recorrer
- Multa por ultrapassar em faixa contínua: valores e recurso
Estacionar em aclive ou declive: multa de trânsito
Como mencionado anteriormente, o Código de Trânsito estabelece uma multa de trânsito grave para quem estaciona um veículo superior a 3500kg sem estar devidamente freado em aclive ou declive. Portanto, o motorista terá que:
- Arcar com a multa grave de R$195,23;
- Receber cinco pontos na CNH;
- Pagar as taxas relacionadas ao veículo para recuperá-lo após a remoção.
Para verificar possíveis pendências, é necessário fazer uma consulta de débitos.
Atualmente, esse é um procedimento simples que pode ser feito online, diretamente de um dispositivo móvel ou computador.
Ultrapassar em aclive ou declive: multa de trânsito
Além da infração por estacionar, também há penalidades para aqueles que ultrapassam em aclives ou declives, que são mais severas e, consequentemente, têm valores mais altos.
Isso se deve ao fato de que, ao realizar essa manobra, o condutor perde visibilidade da pista, aumentando os riscos de acidente.
Veja o que o CTB indica em seu artigo 203:
I – Ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas, aclives e declives, sem visibilidade suficiente:
• Infração – gravíssima;
• Penalidade – multa de R$293,47 (cinco vezes), totalizando R$1.467,35 devido ao fator multiplicador;
• Adição de sete pontos na CNH.
Consulta de débitos veiculares
Recebeu uma multa por estacionar ou ultrapassar em aclive ou declive? Teve o veículo removido e quer fazer a consulta de débitos? Veja como fazer isso de forma simples e gratuita:
- Acesse o site do Consulta Placa;
- No formulário de consulta na página inicial, informe a placa do veículo, adicione um e-mail válido e o estado de registro;
- Clique no botão “Consultar Grátis”.
Ao fazer isso, você terá acesso ao detalhamento de todas as taxas relacionadas ao veículo que precisam ser regularizadas.
Como pagar multa de aclive ou declive?
Todas as multas, incluindo as relacionadas a aclives ou declives, podem ser pagas diretamente em um despachante credenciado do Detran ou em bancos autorizados. O pagamento pode ser feito presencialmente ou online.
Para efetuar o pagamento nos bancos, é necessário acessar o site do Detran do estado de registro do veículo e verificar a lista das redes autorizadas. Em muitos casos, é necessário ser correntista e pagar a multa à vista.
Parcelamento de multa
Como os bancos autorizados do Detran não oferecem parcelamento, a melhor solução é recorrer aos despachantes credenciados. No Consulta Placa, por exemplo, você pode:
- Parcelar multas e débitos veiculares em até 12x no cartão de crédito;
- Dar entrada via PIX e parcelar o restante em até 12x no cartão;
- Pagar à vista via PIX.
No site do Consulta Placa, todas essas opções de pagamento podem ser feitas apenas informando a placa do veículo e um e-mail válido.
Conclusão
Como visto, infrações relacionadas a aclives e declives são severas, resultando em multas elevadas e pontos na habilitação.
E, dado que os bancos autorizados do Detran não oferecem parcelamento, é recomendável procurar despachantes credenciados.
No Consulta Placa, todos os débitos veiculares podem ser parcelados em até 12x no cartão de crédito, diretamente de seu celular ou computador, sem precisar sair de casa!
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Perguntas frequentes sobre aclive e declive
O que é um aclive no trânsito?
Um aclive é uma subida, um trecho de terreno com inclinação ascendente.
Como dirigir em aclives e declives?
Ao dirigir em aclives e declives, é preciso atenção para evitar acidentes de trânsito, não estacionando ou ultrapassando em tais trechos.
Qual é a multa por ultrapassar em aclives?
Duas multas se aplicam a aclives: uma por estacionar (grave – R$195,23) e outra por ultrapassar (gravíssima, multiplicada por 5x), totalizando R$1.467,35.
Navegue pelo conteúdo utilizando o índice abaixo:
- O que é aclive e declive?
- Aclive e declive acentuado: o que são, qual a diferença e como identificar?
- Por que estacionar em aclive e declive dá multa?
- Saiba mais sobre multas
- Estacionar em aclive ou declive: multa de trânsito
- Ultrapassar em aclive ou declive: multa de trânsito
- Como pagar multa de aclive ou declive?
- Conclusão
- Perguntas frequentes sobre aclive e declive