Olá, motorista! Tudo certo? Você está ciente da multa por ultrapassar em faixa contínua? Esta infração é classificada como gravíssima, e há uma razão significativa para isso. Afinal, entre as infrações de trânsito, essa é uma das que mais colocam em risco a vida dos condutores.
Deseja saber mais sobre esse tipo de autuação? A seguir, a Consulta Placa traz informações sobre o valor da multa, dicas de como recorrer e evitar pagamentos. Além disso, você encontrará algumas orientações para realizar uma ultrapassagem segura. Descubra mais!
O que é faixa contínua?
A faixa contínua é uma das sinalizações horizontais no trânsito. Ela aparece pintada na via com tinta refletiva, geralmente nas cores branca ou amarela. Assim como todas as outras sinalizações, tem o propósito de informar, orientar e advertir o condutor.
Existem três variações de faixa contínua: simples, dupla e dupla com partes tracejadas. A intenção é indicar onde é permitido e não permitido ultrapassar. Para entender a importância, saiba que, quando uma via é construída, são avaliados vários fatores que oferecem riscos, como:
- faixa de pedestre;
- curvas, aclives e declives;
- porteiras, cancelas e cruzamentos;
- pontes, viadutos e túneis.
Por isso, nas partes da via com faixa contínua, não é permitido fazer ultrapassagens, já que são consideradas áreas críticas devido à visibilidade reduzida. Recomenda-se ultrapassar apenas nos trechos com faixa tracejada.
Qual é o valor da multa por ultrapassar em faixa contínua?
Devido ao risco que ultrapassar em faixa contínua representa para o motorista e para todos na via, essa é considerada uma infração gravíssima. O valor usual dessa multa é R$ 293,47. No entanto, em certos casos, aplica-se um fator multiplicador.
Portanto, a multa pode chegar a custar cinco vezes mais, totalizando R$ 1.467,35. E, como penalidade adicional, o condutor recebe 7 pontos na carteira de habilitação, de acordo com o CTB.
Há suspensão da CNH?
Além da multa gravíssima e dos pontos na CNH, a ultrapassagem em faixa contínua pode levar à suspensão da carteira de habilitação, especialmente se ocorrer imprudência em faixas duplas.
Como recorrer da multa por ultrapassagem em faixa contínua?
Se a sua interpretação sobre a multa divergir da do agente que a aplicou, é possível apresentar um recurso contra a multa por ultrapassagem em faixa contínua. É necessário ter argumentos bem fundamentados para sua defesa e respeitar os prazos determinados. Entenda cada etapa a seguir.
Defesa prévia
A primeira defesa pode ser apresentada logo após receber a notificação da infração. Neste estágio, a multa ainda não foi aplicada, mas você pode explicitar os motivos que justificam sua discordância. O prazo para isso é de 30 dias.
1ª instância
Caso a defesa prévia não seja aceita, é possível contestar em 1ª instância. Se os argumentos forem rejeitados inicialmente, você receberá uma Notificação de Imposição de Penalidade (NIP), permitindo que envie suas provas e argumentos novamente, desta vez para a Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari).
2ª instância
A última oportunidade para contestar a multa por ultrapassar em faixa contínua ocorre na 2ª instância. Se as tentativas anteriores não forem bem-sucedidas, analise detalhadamente seus argumentos e verifique a possibilidade de defesa sólida. Caso opte por prosseguir, o recurso será avaliado por órgãos superiores de trânsito, como o Cetran ou Contran.
Qual é a melhor forma de realizar uma ultrapassagem segura?
Uma ultrapassagem segura e cautelosa é um procedimento padrão no trânsito. Aqui estão algumas sugestões da Consulta Placa para realizar a manobra com segurança:
- Mantenha distância do veículo à frente. Isso proporciona melhor noção de espaço.
- Utilize a marcha adequada. É importante manter a tração do motor sem perder potência ao ultrapassar.
- Mantenha os faróis acesos. Isso alerta quem vem em sentido contrário.
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Ficar bem informado sobre as leis e práticas de trânsito é fundamental para a segurança de todos!
