Você já ouviu falar sobre alienação fiduciária? Conheça mais sobre essa modalidade de empréstimo para compra de veículos, que está cada vez mais em alta!
Se você adquiriu ou está planejando adquirir um veículo por meio de financiamento, é importante entender o termo alienação fiduciária. Esse conceito aparecerá no documento do carro e pode influenciar sua decisão de vender o veículo antes de quitar o financiamento. Além disso, se o veículo já foi pago, você precisa saber como remover essa anotação do documento.
O que é alienação fiduciária?
Em essência, a alienação fiduciária é o contrato de financiamento entre o consumidor e a instituição financeira. Isso significa que o veículo permanece sob a posse do comprador como garantia de pagamento, mas a propriedade é da instituição que forneceu o empréstimo. Portanto, se o comprador não pagar suas parcelas, o veículo pode ser recuperado pelo banco como forma de quitar a dívida restante.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a alienação fiduciária é a transferência de propriedade resolúvel e posse indireta do veículo para o credor como garantia da dívida, retornando ao devedor após a quitação.
Entenda o processo da alienação fiduciária
O processo de alienação fiduciária é simples e amplamente utilizado por quem deseja adquirir imóveis ou bens duráveis, como carros, motos, caminhões e vans. Uma vantagem é a maior flexibilidade de pagamento, pois os contratos tendem a oferecer juros mais baixos e prazos estendidos, já que o próprio veículo serve como garantia de quitação.
Se as parcelas não forem pagas, o credor pode retomar o veículo por meio de uma ação de busca e apreensão, o que torna o empréstimo mais seguro e, consequentemente, mais barato. Após a quitação, a transferência de propriedade plena para o comprador também é descomplicada.
Essa modalidade de crédito é oferecida por diversos bancos e pode ser solicitada presencialmente ou, em alguns casos, inteiramente online. Os documentos exigidos podem variar entre as instituições.
Conheça os riscos
Assim como qualquer transação financeira, a alienação fiduciária possui riscos, como a perda do veículo por falta de pagamento. O credor pode tomar posse do carro para cobrir a dívida restante. Além disso, o veículo não pode ser vendido até sua quitação total, e todas as multas e infrações ficam no nome do devedor.
Por que o termo alienação fiduciária aparece no CRLV?
Enquanto a dívida não estiver quitada, o comprador não é considerado o dono pleno do veículo e, consequentemente, não pode vendê-lo. O termo alienação fiduciária aparece no CRLV para evitar confusões quanto à posse e garantia associada ao veículo.
Após a quitação do financiamento, é obrigatório que o termo seja removido do documento, conforme previsto no art. 123 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após o pagamento, a instituição financeira deve comunicar a quitação ao órgão de trânsito, que é responsável por remover a anotação em até 10 dias.
Dívida quitada e o termo continua no documento? Veja o que fazer
Se o gravame ainda consta no documento após a quitação, o proprietário deve informar ao Detran de sua região para que a baixa seja aplicada. É essencial que não haja outras dívidas pendentes, como multas ou impostos.
Atenção às principais dúvidas
Agora que você entende melhor o processo, é importante destacar alguns pontos:
- Veículo com alienação fiduciária não pode ser vendido: Antes de vender ou transferir o veículo, é necessário quitar todas as dívidas e remover a anotação de alienação fiduciária.
- Alienação fiduciária não impede de dirigir o veículo: A anotação no documento apenas sinaliza que o veículo está vinculado a uma dívida, mas não proíbe seu uso.
- Como saber se o veículo tem alienação fiduciária?: Consulte o site do Detran utilizando a placa e o Renavam do veículo para verificar pendências.
A alienação fiduciária é uma escolha popular para a aquisição de veículos, mas deve ser abordada com cautela para evitar surpresas desagradáveis. Mantenha-se informado e cumpra suas obrigações para garantir a posse plena do seu automóvel.
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