Com o crescimento das plataformas de transporte por aplicativo no Brasil, inúmeras pessoas que anteriormente não dirigiam, nem possuíam a carteira de habilitação, enxergaram uma chance para ganhar uma renda extra ou até mesmo iniciar uma nova carreira.
No entanto, surge uma dúvida comum entre os iniciantes: é possível trabalhar na 99 com uma CNH provisória? Este artigo irá esclarecer essa questão para você!
O que é a CNH provisória?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) segue um padrão uniforme em todo o território brasileiro. Qualquer cidadão tem o direito de obter a CNH. No entanto, ao ser habilitado pela primeira vez, o condutor recebe uma permissão temporária para dirigir, frequentemente chamada de PPD.
A PPD é, na verdade, uma versão provisória da carteira de motorista, com algumas restrições em comparação à CNH definitiva, especialmente para aqueles que estão começando a dirigir.
Diferenças entre a CNH provisória e a definitiva
Como um documento temporário até a obtenção da CNH definitiva, a PPD tem uma validade de apenas um ano. Durante esse período, o motorista só pode acumular uma multa leve e uma média, sem ultrapassá-las.
Ou seja, o motorista recém-licenciado precisa dirigir com precaução para alcançar a CNH definitiva. Este período funciona como uma fase de teste para novos condutores.
Posso trabalhar na 99 com CNH provisória?
Não, não é possível. A 99 autoriza apenas motoristas parceiros que possuam a Carteira Nacional de Habilitação definitiva, além da permissão para o exercício de atividade remunerada (EAR) em sua CNH.
Caso um motorista parceiro da 99 seja flagrado utilizando uma CNH provisória, ele poderá ter seu acesso ao serviço da empresa bloqueado e ser banido da plataforma, de acordo com os critérios da empresa.
Essas informações estão claramente especificadas nos termos de uso para motoristas, portanto, não há desculpas. Os termos de uso podem ser acessados no site da 99 e são apresentados ao parceiro no momento do cadastro.
Portanto, a CNH provisória é apenas uma permissão para dirigir, o que não equivale a possuir uma carteira de motorista oficial. Por essa razão, a resposta para “posso trabalhar na 99 com CNH provisória” é negativa, já que muitas empresas que necessitam de motoristas não aceitam a PPD.
Um aspecto crucial é que, para ser motorista de aplicativo, é necessário possuir o EAR para se registrar na plataforma, o que só é possível com a carteira de motorista definitiva.
Como obter a CNH definitiva?
Para conquistar a CNH definitiva, basta seguir as regras da habilitação provisória durante os 12 meses, uma vez que esse período funciona como uma experiência para o novo motorista.
Dirija com responsabilidade e evite ao máximo cometer infrações, pois, caso receba uma multa grave ou gravíssima, sua CNH provisória será cancelada. Após completar os 12 meses, siga esses 3 passos para obter sua carteira de motorista definitiva:
- Visite uma unidade do Detran ou uma rede credenciada;
- Apresente os documentos exigidos (Permissão para Dirigir original, uma cópia dela e um comprovante de residência com validade de até 90 dias);
- Solicite a CNH definitiva. O prazo de entrega varia conforme o estado, mas geralmente é de cinco a sete dias úteis. Há opção de retirada no local ou entrega em casa, mediante pagamento de um valor de frete pelo solicitante.
Por que é necessário o EAR na CNH?
A maioria dos aplicativos de transporte exige que os motoristas tenham o EAR, sigla para exercício de atividade remunerada, em suas carteiras.
Todo motorista que utiliza sua habilitação para fins profissionais deve incluir a observação EAR na CNH. O condutor pode solicitar a inclusão da sigla a qualquer momento e, para isso, é necessário acessar o site do Detran do seu estado, escolhendo a opção de renovar o documento.
Após isso, pague as taxas e agende os exames necessários em locais credenciados pelo Detran. Com as taxas pagas e exames aprovados, leve todos os documentos ao Detran, junto com sua CNH definitiva atual, em original e cópia.
É relevante destacar que todas as categorias (A a E) estão aptas a solicitar a habilitação nacional com o EAR.
Agora que você conhece a resposta para a pergunta “posso trabalhar na 99 com CNH provisória?”, que tal já preparar os documentos para obter a definitiva?
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