Podemos adiantar um alerta, motorista: recusar o teste do bafômetro pode trazer complicações. Para esclarecer o assunto, preparamos um conteúdo especial que explica o que acontece caso um motorista decida não realizar o teste do bafômetro.
Tudo o que você precisa saber sobre o tema “recusa do bafômetro”: o que a legislação diz sobre essa recusa, os direitos e deveres do condutor, o valor da multa, como funciona a questão da reincidência, dados relevantes sobre o tema e muito mais!
Posso recusar a fazer o teste do bafômetro?
Sim, motorista, é possível recusar o teste do bafômetro, pois é um direito seu. De acordo com a legislação, nenhum condutor é obrigado a realizar o teste do bafômetro ou qualquer outro exame quando for autuado.
Esse direito de recusa é assegurado pelo artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal Brasileira, que garante aos cidadãos o direito de permanecer calados e de não produzir provas contra si mesmos.
Mas é aconselhável recusar o teste?
Embora a recusa seja um direito, é importante saber que optar por não realizar o teste do bafômetro é considerado uma infração gravíssima. O motorista que recusar o teste será penalizado com uma multa de R$ 2.934,70 e terá a habilitação suspensa por 12 meses.
Além disso, a CNH será recolhida e o veículo poderá ser retido caso não haja outro condutor habilitado e em condições de dirigir. Essa é a mesma punição aplicada a quem faz o teste e comprova a condução sob efeito de álcool ou outras substâncias.
O que acontece com quem é flagrado no teste do bafômetro?
Quem realiza o teste e é flagrado conduzindo sob influência de álcool ou substâncias psicoativas comete uma infração gravíssima. As punições são:
- Multa de R$ 2.934,70.
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
- CNH recolhida.
- Veículo retido (se não houver outro condutor habilitado e sóbrio).
- Em caso de reincidência em 12 meses, a multa será dobrada, totalizando R$ 5.869,40.
Essas penalidades visam desmotivar a combinação de álcool com direção. Se não houver consumo de álcool antes de dirigir, a realização do teste não trará problemas.
Se eu bebi e fui parado, é melhor recusar o teste?
Recusar o bafômetro não constitui crime e não resultará em penalidades criminais. No entanto, as medidas administrativas detalhadas anteriormente serão aplicadas.
O que a legislação diz sobre a recusa?
O artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro prevê que a recusa do teste ou de qualquer procedimento que comprove a influência de álcool ou outra substância é uma infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.
Dados sobre a recusa e acidentes
A recusa ao teste do bafômetro tem sido cada vez mais frequente. Entre janeiro e novembro de 2022, São Paulo registrou 47.352 multas por recusa, um aumento de 34% em comparação com 2021. No período de 2014 a 2024, esse número cresceu 1.081%.
Estatísticas sobre álcool e direção mostram que:
- Entre janeiro e fevereiro de 2023, 539 acidentes foram causados por motoristas embriagados, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- Em 2022, mais de 14.300 motoristas foram autuados por dirigir sob efeito de álcool em rodovias federais.
- No mesmo ano, mais de 41.000 motoristas recusaram o teste do bafômetro.
Blitzes aumentaram: fique atento!
As operações de blitz têm se intensificado, com mais foco em motoristas que dirigem alcoolizados. Em 2023, houve um aumento de 51% nas blitzes da Lei Seca em comparação com 2022.
Conclusão
Recusar o teste do bafômetro é um direito, mas esteja ciente das sanções. Não é uma questão de ser antiquado, mas sim de saúde pública. A combinação de álcool e direção pode ser fatal. Se for dirigir, não beba.
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