É fundamental estar sempre atento ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir a sua segurança e a das outras pessoas. No entanto, apesar de sua importância, muitos ainda desconhecem suas obrigações ou têm dúvidas sobre o assunto, como, por exemplo, se é permitido andar de moto de chinelo ou se o passageiro pode usá-lo.
Se este é o seu questionamento, continue lendo para entender todas as determinações do artigo 252 do CTB.
O que afirma o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro?
O artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que várias ações são consideradas infrações e define as respectivas penalidades. Este artigo é bastante abrangente e não se limita a uma única atitude infratora. Abaixo listamos as ações abordadas no artigo 252 e suas consequências:
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Dirigir o veículo:
- Com o braço do lado de fora.
- Transportando pessoas, animais ou volumes à esquerda ou entre os braços e pernas.
- Com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança no trânsito.
- Usando calçado que não se firme nos pés ou comprometa a utilização dos pedais.
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Dirigir com apenas uma das mãos, exceto quando necessário para sinalização, mudança de marcha ou acionamento de equipamentos.
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Utilizando-se de fones ou aparelhos sonoros ou telefone celular.
- Infração: média
- Penalidade: multa
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Realizando atividades como cobrança de tarifa com o veículo em movimento.
- Infração: média
- Penalidade: multa
Além disso, segurar ou manusear o celular caracteriza-se como infração gravíssima.
Quais calçados são permitidos para pilotar moto?
Calçados fechados que ficam bem fixados aos pés são permitidos e altamente recomendados para evitar que algo fique preso na moto e provoque acidentes. Os mais indicados são tênis, sapatos e mocassins. O importante é que sejam flexíveis para proporcionar conforto e controle. Botas, sapatos sociais e saltos, além de proibidos, são desconfortáveis.
Pilotar descalço, pode?
No Código de Trânsito Brasileiro não há proibição expressa de pilotar descalço, mas especialistas alertam sobre os riscos. Pilotar sem calçado não protege os pés e pode levar a acidentes. É essencial usar sapatos fechados e seguros sempre.
Qual a multa ao dirigir de chinelo?
Dirigir de chinelo é uma infração média com multa. Para 2023, o valor é de R$ 130,16, mais a adição de quatro pontos na CNH. Pela lei 14.071/2020, se tiver sido autuado pela primeira vez em 12 meses, pode recorrer para transformar a multa em advertência, desde que esteja sem mais infrações.
Regras para vestimentas ao pilotar
O CONATRAN ainda não estabeleceu regras rígidas para vestuário ao pilotar motos, mas recomenda-se usar roupas que protejam o corpo, como jaquetas, calças, botas e luvas. Tais vestimentas ajudam a proteger em caso de queda.
Modelos de capacete permitidos
Capacetes são obrigatórios. Entre os modelos permitidos temos:
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Capacetes abertos: Arejados para uso no verão. Porém, devem obrigatoriamente ser usados com viseira ou óculos de proteção.
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Capacetes fechados: Oferecem mais segurança, cobrindo toda a cabeça, com aberturas para ventilação.
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Capacetes cross ou off-road: Esportivos, para esportes radicais, protegem bem queixo e boca.
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Capacetes híbridos: Viseira articulada, mistura entre aberto e integral.
Todos os modelos precisam ser aprovados pelo INMETRO, garantindo a segurança.
A segurança no trânsito começa com a obediência às regras e o cuidado pessoal. Para mais dicas e informações, siga-nos em nossas redes sociais:
