É permitido dirigir usando fones de ouvido? Veja o que estabelece a lei

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Quer parecer instantaneamente envolto em mistério e estilo? Use fones de ouvido!

Este acessório, essencial em tempos de música portátil, tornou-se inseparável dos nossos smartphones. Mas você sabia que os fones existem desde 1881? Naquela época, pesavam cerca de cinco quilos e eram usados por telefonistas. Os primeiros fones de ouvido estéreo surgiram em 1958, mas foi em 1979 que o modelo mais familiar se popularizou, tornando-se um fenômeno global na década de 80, quando se tornou suficientemente pequeno para caber no ouvido e acompanhava os então inovadores walkmans.

Atualmente, é raro encontrar um smartphone que não venha com esses pequenos acessórios, ou, para os mais modernos, sua versão sem fio.

Dirigir com fone de ouvido gera multa?

Embora os fones de ouvido possam nos proporcionar uma experiência de imersão, isolando-nos dos barulhos externos, eles também podem colocar nossas vidas em risco no trânsito, onde a audição é crucial. O legislador brasileiro criou uma infração específica para desencorajar o uso de fones de ouvido ao dirigir. Essa infração está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 252, inciso VI:

Art. 252. Dirigir o veículo:
VI – utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular;
Infração – média;
Penalidade – multa.

A penalidade de multa é uma das maneiras que o Estado utiliza para reprimir essa prática. Para aplicar a multa, a detecção visual dos fones de ouvido pelo agente de trânsito é suficiente, conforme a portaria do DENATRAN que detalha o preenchimento dos autos de infração.

A atenção e o foco do motorista

O artigo 28 do Código de Trânsito afirma que “o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito”. Mesmo o ato de ouvir música ou atender uma chamada pelos fones de telefone pode ser uma distração perigosa. Estudos comparativos indicam que falar ao telefone enquanto dirige pode ser tão perigoso quanto dirigir sob influência de álcool.

Mas e se eu realmente precisar falar ao telefone?

O ideal é procurar um local seguro para estacionar o veículo. Outra alternativa válida é conectar o telefone ao sistema de som do carro, o que evita a multa por manuseio do celular enquanto dirige, como previsto no artigo 252 do CTB.

A culpa não foi minha! E agora?

Se você se envolveu em um acidente usando fones de ouvido, mesmo que a culpa inicial não seja sua, sua atenção pode ser questionada, diminuindo a indenização a que teria direito. Decisões judiciais têm apontado que a utilização de fones ao volante pode implicar culpa concorrente em acidentes.

E para o pedestre?

Enquanto caminhar com fones de ouvido não resulta em multa, é importante manter a segurança. Usar fones diminui a capacidade de reagir a eventuais perigos sonoros, como sirenes. Assim, a atenção deve ser redobrada ao atravessar ruas.

Existe alguma previsão específica para o motociclista?

Para motociclistas, o uso de fones de ouvido é igualmente proibido pelo artigo 252, VI. No entanto, o uso de intercomunicadores, que não bloqueiam completamente os sons externos, é permitido e não caracteriza a infração.

E o ciclista pode ser penalizado?

Os ciclistas, ao contrário dos motoristas, não têm proibição expressa de usar fones de ouvido. Contudo, a segurança deve ser prioridade, evitando o uso de fones que possam prejudicar a audição dos sons ao redor.

E se eu estiver no ônibus?

No ônibus, ouvir música em volume moderado pode ser seguro, já que sua atenção não é exigida na direção. No entanto, evite volumes altos para não prejudicar sua audição.

As pessoas com deficiência auditiva podem dirigir?

Sim, pessoas com deficiência auditiva têm o direito de obter a Carteira Nacional de Habilitação. A legislação assegura igualdade de oportunidades e a proibição de discriminações.

Conclusão

Em suma, é proibido usar fones de ouvido ao dirigir carros e motocicletas com o objetivo de preservar sua segurança e a de outros. Alternativas seguras, como parar o veículo para atender chamadas ou usar intercomunicadores em motocicletas, são recomendadas. Para pedestres e ciclistas, a precaução é vital para evitar acidentes e lesões.

Se você foi multado injustamente, considere recorrer! Para mais informações, siga-nos nas nossas redes sociais:

Referências: