É Permitido Dirigir Descalço? Conheça a Legislação e Confira Dicas de Segurança

Direção Segura: Dúvidas Frequentes e Cuidados Essenciais

Ao conduzir um veículo, muitas perguntas podem surgir em relação ao que é seguro e adequado. Um questionamento comum, especialmente entre motoristas iniciantes, é se é permitido dirigir descalço. Muitos acreditam que essa prática pode resultar em multa de trânsito. Para esclarecer essa e outras questões relacionadas a acessórios e equipamentos de direção, este artigo foi preparado com base nas leis de trânsito.

Aqui, você entenderá o que pode gerar multa quando se fala em vestuário e calçados e também receberá dicas para evitar problemas e acidentes ao dirigir. Além disso, apresento uma lista de outras infrações relacionadas a cuidados prévios, ou seja, aspectos a serem verificados antes de pegar a estrada. Por fim, explico como recorrer de multas de trânsito aplicadas injustamente. Vamos começar!

Pode Dirigir Descalço?

Sim, dirigir descalço é legalmente permitido, e os fiscais de trânsito não podem aplicar multas por essa prática. O máximo que pode ocorrer é um desconforto pessoal. Além disso, muitos condutores relatam que estar descalço aumenta a sensibilidade aos comandos do veículo. A única restrição imposta pela lei é quanto ao tipo de calçado permitido, que explicaremos em seguida.

Quais Calçados São Proibidos Para Dirigir?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), não há uma lista específica de sapatos permitidos para a condução. O CTB, no entanto, no art. 28, destaca a importância de o motorista estar atento à segurança no trânsito.

O art. 252, IV, especifica que é infração dirigir com sapatos que não se firmem nos pés ou comprometam o uso dos pedais, como chinelos e tamancos, resultando em uma multa média e acumulação de pontos na CNH.

Sapatos Mais Adequados Para Dirigir

Não existe uma lista oficial de sapatos indicados, mas se você deseja segurança e conforto, opte por:

  • Tênis
  • Sapatilhas e mocassins
  • Sandálias presas no calcanhar

Saltos altos acima de 5 cm podem afetar a condução, então prefira opções menores ou leve um par extra de sapatos confortáveis no carro.

Como Ficam os Motociclistas?

Para motociclistas, as preocupações se estendem a roupas e não apenas calçados. O uso de capacete com viseira é obrigatório (conforme a Resolução CONTRAN nº 453/13). Contudo, o tipo de calçado mais seguro não é especificado nas leis, então cabe ao motociclista usar roupas e calçados que minimizem danos em potencial acidentes.

Outras Infrações Relacionadas a Cuidados Prévios

Além de usar calçados apropriados, outros cuidados são necessários:

1. Não se esqueça dos óculos!

Se precisar de lentes corretoras, usá-las é obrigatório conforme anotação na CNH. Não seguir essa regra é uma infração grave.

2. Mantenha o veículo em boas condições!

Circular com veículo em más condições de conservação pode resultar em multas, conforme o art. 230, XVIII do CTB.

3. Esteja sempre com a CNH em dia!

A CNH precisa ser renovada periodicamente. Dirigir com ela vencida por mais de 30 dias contabiliza uma infração gravíssima.

Como Recorrer de Multas de Trânsito

Se for injustamente multado, há três etapas de recurso: Defesa Prévia, Recurso em 1ª Instância à JARI e Recurso em 2ª Instância ao CETRAN. Lembre-se de que até mesmo infrações que levam à suspensão da CNH podem ser contestadas.

Conclusão

Neste artigo, discutimos dúvidas frequentes sobre direção e os cuidados necessários para não comprometer a segurança ou infringir a legislação. Ao seguir essas orientações, você continua em conformidade com as normas de trânsito. Se ainda houver dúvidas ou questões, sinta-se à vontade para deixar um comentário.

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Referências:

  1. Código de Trânsito Brasileiro – Planalto
  2. Resolução CONTRAN nº 453/13
  3. Resolução CONTRAN nº 716/17
  4. Deliberação nº 170/18
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