As famosas “cinquentinhas” podem ser desconhecidas pelo nome, mas certamente você já as viu pelas ruas. No Brasil, o mercado desses ciclomotores de 50 cilindradas cresceu bastante devido ao custo acessível, à excelente mobilidade e à autonomia superior às motos tradicionais.
Mas quanto à habilitação, você sabe o que é necessário? Se você possui ou pretende adquirir uma cinquentinha, continue lendo e descubra tudo o que precisa saber.
Conhecendo as Motos 50cc
As cinquentinhas são motocicletas leves, com peso máximo de 90 kg e velocidade máxima de 50 km/h, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A cilindrada refere-se à quantidade de ar e combustível que cada cilindro do motor consegue comportar, medida em centímetros cúbicos (cm³). A função dos cilindros é realizar a explosão desses elementos, movimentando os pistões e propulsionando a moto.
Essa simplificação ajuda a entender por que as cinquentinhas são menores em comparação a outras categorias de motos. Modelos populares incluem as econômicas da montadora chinesa Shineray e as scooters, comuns nas cidades.
Moto 50cc: Necessita de Habilitação?
Sim, porém o termo correto é Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), uma forma simplificada de habilitação específica para motos de 50cc.
Antigamente, um dos atrativos das cinquentinhas era o fato de não ser necessário possuir habilitação para dirigi-las. Isso mudou em 2016, quando a Resolução 572/215 (substituída pela n°789/2020) passou a exigir permissão para condução de ciclomotores, devido ao alto índice de acidentes. A obrigatoriedade entrou em vigor em fevereiro daquele ano.
Mesmo em velocidades reduzidas, é fundamental ter conhecimento do trânsito e domínio do veículo, justificando a necessidade de permissão.
Polêmicas Relacionadas às Motos 50cc
Em maio de 2016, a Lei 13.281 estabeleceu um prazo até 1° de novembro para obtenção da ACC. A medida causou alvoroço, pois muitos condutores se esforçaram para regularizar a situação antes do prazo, e sentiram-se prejudicados.
Outro ponto controverso envolve os Centros de Formação de Condutores (CFCs), responsáveis pelas aulas e exames. Inadvertidamente, alguns passaram a cobrar pelo ACC o mesmo valor da Categoria A, válida para qualquer moto. Isso tornou o processo mais oneroso, frustrando aqueles que optavam pelos ciclomotores justamente pela economia.
Como Obter a ACC ou Habilitação para 50cc?
O processo para obter uma ACC é semelhante ao de outras categorias, diferenciando-se apenas na carga horária e nos prazos para conclusão do curso e recebimento. Para mais detalhes sobre as etapas do processo, consulte nosso artigo sobre Autorização para Ciclomotor, que pode esclarecer suas dúvidas.
Conclusão
Agora que você conhece mais sobre essas pequenas motos, pode decidir se elas são a escolha certa para você. As cinquentinhas ainda são uma solução viável para o trânsito e uma opção econômica para muitos. No entanto, é crucial respeitar a exigência do CTB pela ACC para evitar complicações futuras. Buscar a regularização é essencial para sua segurança e tranquilidade.
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