Olá, motorista!
Você sabia que os veículos elétricos se tornaram uma tendência no Brasil? E não é por acaso! Eles são práticos, econômicos e sustentáveis. No entanto, muitas pessoas que pensam em adquiri-los têm a dúvida: é preciso ter CNH para moto elétrica?
A Consulta Placa está aqui para esclarecer isso! Até abril de 2021, não existia uma classificação explícita para motos elétricas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quer saber mais? Vamos aprender juntos sobre a CNH para moto elétrica.
O que é uma moto elétrica?
Uma moto elétrica é um veículo de duas ou três rodas que opera com energia elétrica. Basta carregar a bateria por algumas horas em uma tomada comum para ter um veículo moderno, econômico e prático.
Este tipo de moto possui um motor elétrico, substituindo o tradicional motor à combustão. As baterias, geralmente de íon-lítio ou chumbo, substituem o tanque de combustível das motos convencionais. Por isso, a potência das motos elétricas é medida em Watts (W), ao invés de cilindradas e cavalos de potência.
A moto elétrica precisa de CNH?
Em abril de 2021, o CTB sofreu alterações para incluir veículos de propulsão elétrica de até 4 kW, como motos elétricas e ciclomotores. Desta forma, moto elétrica precisa de habilitação. Seguindo as regras para ciclomotores, é necessário que o condutor possua CNH na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
CNH de categoria A
A habilitação na categoria A permite pilotar veículos motorizados de 2 ou 3 rodas, com ou sem carro lateral e mais de 50 cilindradas. A moto elétrica scooter precisa de habilitação, assim como os modelos tradicionais.
Quem possui a CNH A pode dirigir todos os veículos autorizados com a ACC, cumprindo os requisitos para ciclomotores.
ACC
Se você não tem a CNH A e deseja conduzir uma moto elétrica, pode optar pela ACC. Permite a condução exclusiva de ciclomotores. De acordo com a resolução do Contran nº 842, um ciclomotor é um veículo com:
- Motor de combustão interna com cilindrada máxima de 50 cm³;
- Motor de propulsão elétrica (motos elétricas) com potência máxima de 4 kW, velocidade máxima de 50 km/h.
Para obter a ACC, é necessário ter pelo menos 18 anos, ser alfabetizado, possuir RG ou documento equivalente com foto atual e CPF. O processo pode ser iniciado online ou presencialmente no Detran.
As etapas principais incluem cadastro no Detran, exames médicos, curso e prova teórica do CFC e provas práticas.
Bicicleta elétrica precisa de CNH?
Segundo a resolução nº 465 do Contran, bicicletas elétricas ou e-bikes têm potência máxima de 350 watts e não devem ultrapassar 25 km/h. Não podem ter acelerador manual, sendo ativadas pelos pedais.
Assim, bicicleta elétrica não precisa de CNH. Elas podem ser usadas em ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos sem necessidade de habilitação.
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