Entendendo o Exame Toxicológico e Suas Exigências para CNH
O exame toxicológico é um procedimento de detecção de substâncias psicoativas que permite analisar a presença dessas drogas no organismo por um período de, no mínimo, 90 dias antes do teste Realiza-se por meio de amostras de cabelo e pelos corporais, sendo o único exame que cumpre as exigências legais vigentes de trânsito Ele é necessário em certas circunstâncias relacionadas à habilitação
Caso você seja motorista ou pretenda se tornar um, é possível que saiba da existência do exame toxicológico, especialmente devido à obrigatoriedade em algumas situações Mas será que ele é essencial para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)?
Neste artigo, abordaremos as circunstâncias em que o exame toxicológico é obrigatório para motoristas, explicando seu funcionamento e quais substâncias ele identifica
O que é o Exame Toxicológico?
O exame toxicológico destina-se a identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo de um indivíduo em um período superior a 90 dias antes da realização do teste Essa detecção de longa duração ocorre por meio da análise de amostras de cabelo e pelos do corpo Esta técnica não invasiva dispensa preparo prévio, caracterizando-se pela raspagem dos pelos ou corte do cabelo A coleta é facilitada, bastando estar com o cabelo seco e com pelo menos 3 cm de comprimento Produtos como shampoo, condicionador, gel ou tintura não interferem nos resultados, assim como o uso de desodorantes ou cremes
Substâncias Detectáveis no Exame
O exame toxicológico é capaz de identificar uma ampla variedade de substâncias, crucial para a segurança no trânsito Entre elas estão:
- Anfepramona
- Anfetamina
- Cocaína
- Codeína
- Ecstasy
- Femproporex
- Heroína
- Maconha
- Mazindol
- Metanfetamina
- Morfina
- Opiáceos
É importante destacar que drogas médicas prescritas também podem ser identificadas, devendo ser informadas previamente no exame O exame, entretanto, não detecta álcool, energéticos, anabolizantes, antidepressivos e calmantes
Porque Amostras de Pelos Corporais?
A escolha das amostras de cabelo e pelos corporais para a realização do exame deve-se ao crescimento contínuo dos cabelos e cíclico dos pelos corporais Esta característica permite indicar consumo de substâncias psicoativas nos últimos 180 dias Em casos raros, como a alopecia universal, a amostra coletada pode ser de unhas
Obrigatoriedade do Exame Toxicológico
O exame toxicológico é obrigatório para a obtenção, renovação ou mudança de categoria da CNH nas classificações C, D e E, conforme regulamentado pela Resolução Nº 691/2017 e exigido pela Lei Nº 13103/2015 Para estes casos, a janela de detecção é de no mínimo 90 dias As provas devem ser repetidas:
- A cada 2 anos e 6 meses para CNH com validade de 5 anos
- A cada 1 ano e 6 meses para CNH com validade de 3 anos
Laboratórios credenciados pelo DENATRAN são os únicos autorizados a implementar o exame conforme a regulamentação
Exigências para CNH Categoria C, D, e E
Pessoas interessadas nessas categorias precisam atender requisitos adicionais como conhecimentos sobre as categorias B, ter mais de 21 anos de idade e não possuir infrações nas categorias especificadas, avaliar também exigências de formação específica e treinamento prático
Necessidade para CNH A ou B
Os candidatos à primeira habilitação para CNH A ou B (ou AB) não precisam realizar o exame toxicológico, conforme os requisitos do art 147 do CTB que mencionam outros tipos de avaliação Vale mencionar, um projeto de Lei (PL 6187/2016) sugeria a inclusão do exame toxicológico como uma exigência para CNH, mas este foi arquivado
Conclusão
Neste texto foram detalhadas as especificidades do exame toxicológico de larga janela de detecção, necessário para categorias específicas de CNH no Brasil Se este artigo foi útil, considere compartilhar com amigos, e deixe suas dúvidas ou comentários para mais discussões sobre o tema
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