Consequências de Dirigir Sem Habilitação: Tudo que Você Precisa Saber
Saudações, Motorista! Tudo certo com você? Já parou para pensar nas consequências de dirigir sem possuir uma carteira de habilitação? Como a CNH é um documento obrigatório para todos os motoristas, ser pego sem ela pode trazer dores de cabeça variadas.
Para deixá-lo a par das infrações mais comuns e suas possíveis repercussões, preparamos este guia completo. E ainda, você vai descobrir uma maneira prática e ágil de quitar as multas relacionadas a essa prática. Acompanhe!
Consequências de Dirigir Sem Habilitação
Você pode estar se perguntando: o que acontece ao dirigir sem uma carteira de habilitação? Caso um motorista seja flagrado conduzindo sem este documento essencial, ele poderá enfrentar multas de diferentes gravidades, incluindo a infração considerada gravíssima com fator multiplicador.
Dirigir sem habilitação pode ser considerado crime? Sim, especialmente se o condutor demonstrar imprudência ao volante, colocando vidas em risco. Nessa situação, o artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pode enquadrar o condutor em uma pena de detenção que varia de 6 meses a 1 ano.
Valor da Multa por Dirigir Sem Habilitação
Se um motorista simplesmente esquecer de levar a CNH, ele enfrentará uma infração de natureza leve. Nesse cenário, o valor da multa por dirigir sem a habilitação é fixado em R$ 88,38, além da penalização de 3 pontos na CNH.
O artigo 232 do CTB também estipula que o veículo deve permanecer no local da abordagem até que a documentação seja devidamente apresentada. Caso o condutor possa demonstrar uma CNH ou encontre alguém habilitado para apresentar, o veículo é imediatamente liberado.
Perdeu a CNH: o que fazer?
Para aqueles que perderam a CNH, a primeira ação é registrar um boletim de ocorrência reportando a perda em uma delegacia ou pela internet. Posteriormente, é necessário solicitar a segunda via no site do Detran do seu estado.
Vale lembrar que, mesmo após registrar o boletim, não se deve circular sem habilitação. Portanto, aguarde até que a segunda via do documento seja emitida.
Esquecimento da CNH: o que fazer?
Será que é possível dirigir sem portar a CNH física? Dadas as correrias do dia a dia, é comum esquecer a carteira de habilitação. Por isso, é aconselhável baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que permite acessar o documento digitalmente, mesmo offline.
Então, se encontrar-se sem a versão impressa da CNH, você poderá apresentar o documento digital durante uma fiscalização, visto que tem a mesma validade do original.
Dirigir Sem Possuir CNH
Caso um motorista esteja conduzindo sem nunca ter tirado a habilitação, ele enfrentará uma multa gravíssima por dirigir sem CNH. Essa infração, conforme o CTB, tem um fator multiplicador, elevando a multa para R$ 880,41, que é três vezes o valor comum de R$ 293,47.
Além disso, segundo o artigo 162 do CTB, o veículo será retido até a chegada de um motorista habilitado. Quem retirar o veículo terá cinco pontos adicionados à sua CNH.
É Possível Ensinar Uma Pessoa Sem CNH a Dirigir?
O ato de ensinar alguém sem CNH a dirigir é proibido por lei. Somente instrutores de autoescolas têm a formação e a autorização para tal ensino.
Caso um motorista seja flagrado instruindo outro nessa situação, será autuado por infração gravíssima, com o fator que triplica o valor da multa, totalizando R$ 880,41.
É Possível Dirigir com a CNH Cassada ou Suspensa?
Se um condutor possui a CNH cassada ou suspensa, ele não deve dirigir em hipótese alguma. A suspensão exige que o documento seja entregue em até 30 dias após a notificação. Se a CNH estiver cassada, o impedimento é mais sério. Ambas as situações são classificadas como infrações gravíssimas.
CNH Suspensa
Ao somar o limite de pontos na CNH em 12 meses, o motorista tem o documento suspenso entre 6 a 12 meses. Se for reincidente, o prazo pode variar de 8 meses a 2 anos, período em que a CNH permanece retida no Detran.
CNH Cassada
Para casos de cassação, o artigo 263 do CTB estabelece que o motorista só poderá obter uma nova habilitação após 2 anos, necessitando cumprir novamente o processo de formação, com aprovação nos exames práticos e teóricos do Detran.
Pagamento de Multas Facilmente com Consulta Placa
Agora que você compreende melhor as consequências de dirigir sem CNH, explore o aplicativo da Consulta Placa e descubra suas vantagens. Com ele, é possível consultar e pagar IPVA, multas e licenciamento de maneira rápida e fácil usando seu celular.
Para mais informações, conecte-se conosco através das redes sociais:
