Suspensão de CNH: Entenda os Detalhes dessa Penalidade
Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa é uma possibilidade para todos os condutores, independente de quanto tempo possuem a habilitação. No entanto, muitos motoristas desconhecem plenamente os motivos e circunstâncias que levam a essa suspensão. Pensando nisso, esclarecemos aqui algumas perguntas frequentes sobre essa questão.
Qual é o limite de pontos para que a CNH seja suspensa?
A pontuação máxima permitida na CNH é de 20 pontos. Caso o motorista atinja ou ultrapasse esse limite, a suspensão da habilitação será efetivada.
O que fazer ao receber a notificação de abertura de processo administrativo para suspensão da CNH?
Ao receber a notificação sobre o processo de suspensão, o motorista deverá verificar o prazo para elaborar uma defesa. Em seguida, o recurso deve ser protocolado no Detran com a finalidade de reduzir o período de suspensão.
Suspensão de CNH: Entrega da habilitação é necessária?
Sim, a entrega da CNH ao Detran é fundamental para a comprovação de que a penalidade está sendo cumprida.
Penalidades para dirigir com a CNH suspensa
Dirigir com a CNH suspensa pode resultar na cassação do documento, impedindo o motorista de dirigir por até dois anos e impossibilitando qualquer recurso.
Duração do período de suspensão da CNH
Após protocolar o recurso no Detran, o órgão avalia caso a caso, solicitando geralmente um prazo de 15 dias para decidir a duração da suspensão.
Infrações gravíssimas e suspensão automática
Infrações gravíssimas normalmente resultam na abertura de uma portaria para suspensão do direito de dirigir. É importante que o motorista acesse o site do Detran para verificar se há pendências em seu cadastro.
Suspensão ao ser flagrado na Lei Seca
Infrações sob a Lei Seca são consideradas gravíssimas e resultam na suspensão imediata da CNH sem possibilidade de defesa, devido a flagrante risco à segurança pessoal e de terceiros.
Navegue pelas questões abordadas:
- Limite de Pontos para Suspensão da CNH
- Ações ao Receber Notificação de Suspensão
- Entrega da CNH ao Detran é obrigatória?
- Consequências de Dirigir com CNH Suspensa
- Duração da Suspensão da Habilitação
- Efeitos de Infrações Gravíssimas
- Suspensão na Lei Seca
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