O drogômetro é um dispositivo que se assemelha ao bafômetro e é utilizado para verificar o consumo de drogas por motoristas Embora países estrangeiros já façam uso dessa tecnologia, no Brasil ainda falta regulamentação para sua adoção em fiscalizações de trânsito É amplamente sabido que dirigir sob a influência de álcool é altamente perigoso e ilegal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Desde a introdução da Lei Seca, qualquer quantidade de álcool no organismo dos motoristas é inadmissível Essa lei, em vigor há quase 8 anos, tem sido eficaz em diminuir os acidentes e mortes no trânsito A fiscalização ocorre principalmente com o uso do etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro
Agora, surge o drogômetro, um novo aparelho que promete detectar o uso de drogas por parte dos motoristas Tem-se discutido bastante a respeito dessa inovação Este artigo explora as funcionalidades do drogômetro e as drogas que ele consegue identificar, buscando esclarecer suas dúvidas
A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD) e o Ministério da Justiça planejaram implementar o drogômetro ainda em 2019 Conforme a SENAD, este dispositivo ajudaria a tornar o trânsito mais seguro ao identificar substâncias que interferem nas capacidades dos motoristas O álcool não é a única substância preocupante, portanto, fiscalizar drogas ilícitas torna-se uma ideia viável
Atualmente, o drogômetro tem sido testado em algumas regiões do Brasil, como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná, mas sua confiabilidade total ainda não foi assegurada Enquanto isso, já há experiências positivas em estados como Pernambuco, que aguarda autorização federal para implementação A prática de fiscalizações regulares ainda depende da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e do treinamento dos agentes responsáveis
O drogômetro já é utilizado com sucesso em países como Austrália, Reino Unido, Estados Unidos e Noruega, mostrando efetividade na redução de acidentes No Brasil, estudos sobre sua utilização foram realizados pela SENAD, apontando que 20% dos motoristas analisados usaram drogas Contudo, sem regulamentação, ainda não há pontuações ou penalidades para infratores
Para o uso regular do drogômetro no Brasil, é necessário haver regulamentação pelo CONTRAN e treinamentos adequados aos agentes de trânsito Recentemente, o Ministério da Justiça buscou empresas para apresentar drogômetros, que serão testados pela SENAD antes de uma possível regulamentação
O funcionamento do drogômetro envolve a coleta e análise de saliva ou suor, fornecendo resultados rápidos – geralmente em até 5 minutos O resultado, visível no display do dispositivo, não revela a quantidade de droga utilizada, mas quais substâncias estão presentes
Dirigir sob o efeito de drogas acarretaria penalidades estipuladas pelo CTB, incluindo multa e suspensão da carteira de habilitação Além disso, mesmo sem o dispositivo legal específico, o artigo 165 do CTB já proíbe a condução sob influência de drogas
Opiniões sobre a implementação do drogômetro variam entre especialistas e a sociedade civil, embora a segurança no trânsito seja uma preocupação comum Este aparelho, ao ser efetivamente introduzido, poderá desempenhar um papel significativo na preservação da segurança viária, assim como o bafômetro tem feito
A segurança no trânsito está diretamente ligada ao não uso de substâncias que alterem a capacidade psicomotora dos motoristas Portanto, aguarda-se que a regulamentação e a implementação do drogômetro contribuam para a diminuição dos acidentes de trânsito no Brasil
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