Direção Sob Efeito de Álcool: Um Perigo Real
Dirigir sob a influência de álcool é uma atitude extremamente irresponsável Essa ação não só coloca em risco a vida do próprio motorista, mas também a de todos ao redor, incluindo pedestres e outros condutores No Brasil, dirigir embriagado é considerado um crime de trânsito e, infelizmente, ocorre com frequência Casos envolvendo motoristas alcoolizados em acidentes com vítimas fatais são frequentemente noticiados pela mídia
Níveis de Álcool no Sangue e Penalidades
- Até 0,04 mg/l: Dentro do limite permitido, sem penalizações
- De 0,05 mg/l a 0,33 mg/l: Configura uma infração gravíssima
- Igual ou superior a 0,34 mg/l: Classificado como crime de trânsito
Apesar da ampla divulgação dessas consequências, é difícil imaginar que algum motorista ainda desconheça os riscos de dirigir sob efeito do álcool A equipe da Consulta Placa entende que é crucial combater essa prática com medidas preventivas e fiscalizações rigorosas, abrangendo não apenas o álcool, mas qualquer substância psicoativa que altere o julgamento do condutor
Visão Jurídica sobre Direção Sob Influência
Na legislação vigente, conduzir embriagado, mesmo sem causar acidentes, é considerado crime se o nível de álcool no sangue exceder o limite permitido Qualquer nível de álcool já justifica que as autoridades impeçam o motorista de continuar dirigindo
Embora o bafômetro seja uma ferramenta comum para detectar álcool no organismo, outros psicoativos prejudiciais à capacidade crítica também representam riscos graves, mesmo que não sejam detectados por dispositivos tradicionais
Por vezes, apenas sinais de embriaguez são suficientes para que a autoridade de trânsito aplique penalidades, mesmo sem a comprovação pelo bafômetro Apesar de leis rigorosas e fiscalização constante, ainda nos deparamos regularmente com novos incidentes de embriaguez ao volante
Lei Seca: O Que É e Como Funciona?
A “Lei Seca” regula todos os aspectos referentes à direção sob efeito de álcool e define as punições cabíveis para motoristas infringindo essa regra Seu principal objetivo é diminuir acidentes decorrentes da embriaguez ao volante, apoiando-se em operações frequentes para fiscalização e controle
E se Fui Pego pela Lei Seca?
Se um motorista é capturado em uma operação da Lei Seca, ele pode se perguntar sobre potenciais consequências legais A seguir, especificam-se cenários típicos:
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Teste de Álcool Positivo: O Art 165 do CTB prevalece, resultando em multa, suspensão do direito de dirigir e outras medidas administrativas
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Recusa ao Teste de Bafômetro Sem Outros Sintomas: Aplicam-se penalidades semelhantes conforme o Art 165-A do CTB
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Sintomas Claros de Embriaguez e Recusa ao Teste: O artigo 306 do CTB pode levar a penalidades mais sérias, incluindo detenção
Sinais de Embriaguez
Mesmo sem teste, sinais como dificuldade de sustentar-se em pé, hálito etílico, entre outros, podem levar a uma autuação Veja mais informações em nosso Instagram, Facebook e YouTube
Como Recorrer à Lei Seca?
Motoristas penalizados têm a opção de apresentar recurso em três etapas: Defesa Prévia, recurso à JARI e finalmente ao Cetran Durante a Defesa Prévia, o condutor possui um mínimo de 15 dias para apresentar argumentos contra a autuação Subsequentemente, os recursos podem ser levados à primeira e segunda instâncias, se necessário
