Descubra o Pnatrans: O Plano que Avisa Salvar 86 Mil Vidas até 2028 no Trânsito Brasileiro
O Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro, é uma data que marca a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 1997. Para celebrar esta data marcante de 25 anos, vamos explorar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
Durante a Semana do Trânsito, o foco é incentivar campanhas que promovam a conscientização para reduzir acidentes nas vias do Brasil. Dentro deste contexto, o Pnatrans surge como um plano nacional com metas claras para preservar vidas e diminuir os feridos graves nas estradas brasileiras até 2028. O principal objetivo é reduzir em 50% as taxas de mortalidade.
Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Como o Pnatrans Foi Estabelecido?
Instituído pela Lei nº 13.614, em 11 de janeiro de 2018, o Pnatrans incorporou o art. 326-A ao CTB. Suas diretrizes se alinham ao Sistema Seguro e à Visão Zero, além do plano estabelecido para 2030 pela ONU, acreditando que nenhuma morte no trânsito é aceitável.
Em 2021, o plano foi inteiramente revisado para se alinhar com a agenda global de segurança no trânsito. Esta atualização contou com a colaboração de mais de 100 especialistas e 50 entidades da sociedade civil, através de consultas abertas.
O Pnatrans visa reduzir em 50%, entre 2018 e 2028, o índice nacional de mortes no trânsito por veículos e por grupo de habitantes. Segundo estatísticas do Governo Federal, o plano tem potencial de salvar aproximadamente 86 mil vidas até 2028.
Os princípios fundamentais do Pnatrans reconhecem que humanos são propensos a erros e vulneráveis a ferimentos no trânsito. O plano sublinha a responsabilidade compartilhada na segurança viária entre aqueles que projetam, constroem, administram e fiscalizam as vias, bem como os usuários e os profissionais de atendimento a vítimas.
A cada ano, em diferentes jurisdições da União (vias federais), estados (vias estaduais) e municípios (vias municipais), deve-se observar uma redução percentual nos índices para alcançar a meta global. Para a medição das metas do Pnatrans na redução de mortes, são utilizados dados de óbito do DataSUS, abrangendo “óbitos por causas externas e residência, classificação CID-10, V00 a V89”.
Foto: Rovena Rosa/ABr
Metas do Pnatrans
O Pnatrans estabelece metas específicas que orientam decisões de segurança no trânsito a curto, médio e longo prazo. As quatro metas principais são:
- Reduzir em 50% o número de mortes de pedestres e ciclistas;
- Aumentar em 20% a participação dos modos ativos de mobilidade, garantindo a sustentabilidade dos demais;
- Reduzir em 50% o número de mortes de motociclistas;
- Estabelecer metas de desempenho para fatores de risco comportamentais conforme a OMS.
As ações para atingir estas metas estão divididas em seis pilares principais: Gestão da Segurança no Trânsito, Vias Seguras, Segurança Veicular, Educação para o Trânsito, Atendimento às Vítimas, Normatização e Fiscalização.
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Imagens: Agencia Brasil
