Olá, Motorista!
Entre os diversos órgãos responsáveis pela fiscalização do trânsito, os mais conhecidos são, certamente, o Detran e o Denatran. Concorda? Devido à semelhança na pronúncia, é comum que algumas pessoas confundam ou não saibam quando procurar cada um deles.
Para descomplicar, vamos explicar o que cada um desses órgãos faz, como operam e em que se diferenciam. Vamos lá!
O que é o Detran?
O Detran é a sigla para Departamento Estadual de Trânsito, um órgão cuja missão é fiscalizar e administrar o trânsito de veículos, além de cuidar da formação de novos motoristas.
Suas atividades são voltadas para garantir a ordem nas vias públicas, assegurando a segurança tanto de pedestres quanto de motoristas. As fiscalizações do Detran garantem que todas as normas previstas na legislação sejam cumpridas. Aqueles que desrespeitarem as regras podem enfrentar multas, apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até a remoção do veículo.
Principais Serviços do Detran
Primeira Habilitação
Responsável pela supervisão e controle da formação de novos motoristas, o Detran organiza provas, aulas teóricas, simulados práticos, e acompanha todo o processo, desde a emissão da carteira provisória (PPD) até a CNH definitiva.
Renovação da CNH
A CNH definitiva possui um prazo de validade que varia com a idade do motorista: 10 anos entre 18 e 50 anos, 5 anos entre 51 e 70 anos, e 2 anos para motoristas acima de 70 anos.
Segunda Via da CNH
Caso você perca sua CNH ou seja vítima de roubo ou furto, deverá solicitar a segunda via no Detran do seu estado. O processo é simples, bastando acessar o site do órgão e seguir as instruções para o pagamento da taxa e posterior retirada ou envio do documento.
Cassação e Suspensão da CNH
Se um motorista acumula uma multa de autossuspensão ou excede o limite de pontos, a CNH é suspensa. A reiterada condução com CNH suspensa ou reincidência de infração gravíssima em 12 meses resulta em cassação.
Alteração de Dados na CNH
Alterações em dados como nome, data de nascimento ou outras informações devem ser feitas no Detran.
Licenciamento
O Detran é responsável pelo licenciamento obrigatório e pela emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). Isso envolve o pagamento de uma taxa.
Emplacamento
Para veículos novos, o primeiro emplacamento é feito no Detran. Em alguns estados, há possibilidade de escolha dos caracteres da placa, mediante pagamento de uma taxa diferenciada.
Transferência de Veículos
A transferência de propriedade de um veículo, seja ele comprado ou vendido, é feita no Detran. Documentos como o CRV (Certificado de Registro de Veículo) são necessários.
Vistorias e Inspeções
O Detran realiza vistorias e inspeções para garantir a segurança dos veículos em circulação. Esse processo é essencial para primeiros licenciamentos e transferências.
Multas Aplicadas pelo Detran
Embora nem todas as multas sejam emitidas pelo Detran, aquelas relacionadas a documentos e estado do veículo frequentemente são.
Defesa de Multas
Se considerar que foi multado injustamente, é possível apresentar recurso no Detran, em primeira instância (Jari) ou em segunda instância (Cetran).
Liberação do Veículo
Caso seu veículo seja apreendido, regularize a situação no Detran. Muitos processos podem ser iniciados pela internet.
Curso de Reciclagem
Quando há suspensão ou cassação da CNH, é necessário passar por um curso de reciclagem. Este curso pode ser online ou presencial e tem carga horária de 30 horas.
Outros Serviços do Detran
Outros serviços incluem consultas ao Renavam, promoções de leilões, e disponibilização de veículos adaptados. Embora o Detran não recolha diretamente o IPVA ou o DPVAT, é essencial que esses impostos sejam pagos para a emissão do licenciamento, que é de responsabilidade do órgão.
Quando o Detran Atua?
O Detran atua em diversas situações de infrações e na condução de vistorias e inspeções. Ele também é responsável pela análise inicial de recursos de autuações.
Quando recorrer ao Detran?
A maioria dos serviços do Detran está disponível online, variando conforme o estado. Recorrer ao Detran é essencial para:
- Renovação e emissão de CNH
- Licenciamento e consulta de infrações
- Emissão de certidões e guias
- Realização de cursos de reciclagem
O que é o Denatran?
Denatran é a sigla para o Departamento Nacional de Trânsito, o órgão máximo de execução do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Brasil. Ele coordena, supervisiona e estabelece normas e diretrizes do Contran e do Código de Trânsito Brasileiro em todo o país.
Responsabilidades do Denatran
O Denatran está dividido em várias coordenações responsáveis por:
- Fornecer informações sobre registros e motoristas
- Orientar sobre legislação e fiscalizações
- Desenvolver e supervisionar sinalização e segurança no trânsito
- Promover educação e cursos relacionados ao trânsito
- Organizar receitas e supervisão orçamentária
Além disso, o Denatran é responsável pela definição de sequências de letras nas placas dos veículos em cada estado.
Quando recorrer ao Denatran?
Para obter sua CNH digital, registros e histórico de infrações, o Denatran é o órgão responsável. Sua atuação é mais ampla, de natureza federal, enquanto o Detran lida com questões mais locais e estaduais.
Conhecer esses órgãos é vital para entender melhor suas funções e serviços disponíveis. Para mais informações e atualizações, siga nossas redes sociais:
