Detran: Descubra Tudo sobre suas Funções e Atribuições!

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Quem já obteve a habilitação ou possui um carro próprio, certamente já se deparou com o Detran e viu essa sigla em diversos documentos. O Detran, ou Departamento Estadual de Trânsito, é a entidade responsável por regulamentar vários serviços de trânsito em cada Estado do Brasil, desempenhando diferentes funções.

Preparamos este texto para esclarecer as principais dúvidas sobre o Detran e sua importância. Pronto para saber mais?

Definição do Detran

A sigla DETRAN significa Departamento Estadual de Trânsito, um termo amplamente presente em discussões sobre documentação de veículos, emissão de carteira de habilitação, treinamento de motoristas, entre outras responsabilidades que o órgão possui.

Integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o Detran desempenha diversas funções para ajudar na organização do trânsito no Brasil, com atuação estadual, já que cada Estado possui seu próprio departamento. A seguir, vamos entender melhor as atribuições do Detran.

Função do Detran

A principal função do Detran é supervisionar, regularizar e gerenciar o trânsito de veículos, a capacitação de condutores e a vistoria de veículos, além de outras atividades, para manter a ordem e garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Cada Estado tem seu Detran, com postos de atendimento em diversas cidades distribuídos conforme o tamanho da população, para agilizar os processos.

Diferença entre Detran e SENATRAN

Essa é uma dúvida comum, pois as siglas são parecidas e podem causar confusão. O DENATRAN era conhecido como Departamento Nacional de Trânsito, mas desde 2021, foi transformado em a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Essa mudança foi oficializada pelo Decreto n.º 10.788, publicado no Diário Oficial.

A SENATRAN é a principal autoridade do Sistema Nacional de Trânsito, com autonomia técnica e administrativa sobre o trânsito em todo o Brasil, fiscalizando e garantindo o cumprimento das normas e diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito.

Por outro lado, o Detran atua dentro do SNT, em um nível mais baixo na hierarquia em relação à SENATRAN. A principal diferença é o nível de atuação; o Detran atua no âmbito estadual, com sede em cada Estado, enquanto a SENATRAN opera em nível federal, com sede no Distrito Federal.

Acesso ao Detran

O Detran possui uma sede em cada Estado, além de postos de atendimento em diversas cidades, que operam sob a coordenação do Detran estadual. Mas é possível obter informações, realizar consultas, pagamentos e agendar serviços pela internet. Confira a seguir uma lista com os sites dos Detrans de todo o Brasil:

Para consultar informações de um veículo, geralmente é necessário ter o número da placa e o RENAVAM em mãos. Com essas informações, ao acessar o site, você pode verificar débitos, documentações, atualizar boletos, entre outros serviços disponíveis. Você conhece os serviços oferecidos pelo Detran? Continue lendo para saber mais!

Serviços oferecidos pelo Detran

O Detran disponibiliza uma gama de serviços relacionados ao trânsito, veículos e motoristas, como obtém a primeira habilitação, emissão e renovação de CNH, licenciamento, transferência de veículos, vistorias e inspeções, entre outros. Vamos discutir alguns deles:

Primeira habilitação

O Detran é o órgão responsável por todo o processo de formação de novos motoristas. Se você já tirou ou planeja tirar sua habilitação, sabe que o Detran estará envolvido em cada etapa.

Nele, são agendadas as aulas teóricas, provas e todas as fases do processo, além da emissão tanto da carteira provisória quanto da definitiva, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Renovação ou segunda via da CNH

Quando precisar renovar ou emitir a segunda via da sua CNH, é o Detran que oferece esses serviços. Os agendamentos podem ser feitos online, enquanto algumas etapas exigem comparecimento físico para exames.

Suspensão ou cassação da CNH

Ao acumular pontos na habilitação, o motorista corre o risco de ter o documento suspenso. E, se for flagrado no volante com a carteira suspensa, pode ter a CNH cassada. O Detran supervisiona e regula esses processos. Caso isso aconteça, é no Detran que a regularização deve ser realizada.

Licenciamento de veículos

O CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo) é emitido pelo Detran, garantindo que seu veículo está regularizado para transitar, após a quitação de débitos como IPVA e DPVAT.

Transferência de veículos

Se precisar mudar a titularidade de um veículo ou realizar a transferência de localidade, o Detran é o órgão responsável por conduzir todo o processo. Temos um artigo completo sobre transferência de veículos online, que vale a pena conferir.

Vistorias e inspeções

A realização de vistorias e inspeções, obrigatórias durante o primeiro licenciamento ou na transferência de propriedade, cabe ao Detran. Este procedimento assegura que o veículo atende às condições de segurança veicular e normativas de trânsito.

Para mais detalhes: tudo sobre a vistoria do Detran.

Cursos de reciclagem

Se a sua CNH for suspensa ou cassada, será necessário realizar cursos de reciclagem oferecidos pelo Detran para recuperá-la.

Aplicação de multas

Embora não todas as infrações sejam de responsabilidade do Detran, as relacionadas ao estado do veículo ou documentação são. Multas por licenciamento irregular ou placas ilegíveis, por exemplo, são geridas pelo Detran.

Para verificar se a autuação foi feita pelo Detran, basta verificar a identificação no cabeçalho da infração ou na notificação.

Se você deseja verificar débitos de um veículo e pendências como multas, consulte um portal confiável para essa finalidade, como o Consulta Placa. Com apenas o número da placa, você poderá acessar todas as informações necessárias sobre o veículo.

Esses são apenas alguns dos serviços oferecidos pelo Detran. Vale a pena visitar o site do Detran do seu Estado para se informar sobre outros serviços, uma vez que, embora sejam semelhantes, cada Estado possui especificidades.

Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o Detran. Até o próximo post!

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Rodrigo Vieira