Você sabia que existem veículos que não podem realizar alguns procedimentos rotineiros, como licenciamento, transferência de propriedade e, em casos extremos, até mesmo não podem circular? Isso ocorre quando o veículo possui uma restrição que impede a execução dessas ações.
Neste artigo, abordaremos as principais restrições veiculares, suas causas e daremos dicas de como evitá-las. Fique conosco e descubra como garantir que seu veículo esteja sempre em dia com suas obrigações legais.
Quais são as principais restrições veiculares?
Existem vários motivos pelos quais um veículo pode sofrer restrições pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Aqui estão algumas das principais:
Alienação Fiduciária
Quando um veículo é adquirido através de financiamento, ele permanece sob a responsabilidade do comprador, mas não está registrado em seu nome até que o financiamento seja quitado. Durante esse período, o veículo não pode ser transferido para outra pessoa.
Leasing ou Arrendamento Mercantil
Semelhante à alienação fiduciária, o leasing é uma forma de aluguel de veículos. O “proprietário” não pode transferir o nome do veículo para outra pessoa até que todos os pagamentos estejam concluídos.
Reserva de Domínio
Na reserva de domínio, o comprador assume responsabilidade pelo veículo, mas o vendedor mantém a posse até que a dívida seja paga. Assim como nos casos anteriores, não é possível transferir o veículo enquanto houver dívidas pendentes.
Essas restrições são geralmente associadas a compromissos financeiros e são conhecidas como restrições financeiras veiculares.
Como verificar se um veículo possui restrição?
Para evitar problemas ao comprar um veículo, é essencial verificar se há restrições. Você pode utilizar serviços online de consulta de placas ou, mais confiável ainda, realizar essa pesquisa diretamente no DETRAN do seu estado.
A consulta pode ser feita no portal do DETRAN ou pessoalmente em um posto de atendimento do órgão.
E se a restrição não estiver especificada no portal?
Caso não consiga obter informações específicas online, compareça a um posto do DETRAN com os dados do veículo para obter detalhes completos sobre multas e restrições. Lembre-se de que, em alguns estados, pode ser necessário agendar um atendimento.
Como resolver restrições veiculares do DETRAN?
A solução para essas restrições é simples: quitar as dívidas pendentes. Uma vez que a dívida é paga, a restrição é removida do veículo em poucos dias, possibilitando sua regularização e transferência conforme necessário.
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