Desde 2021, o prazo máximo para concluir o processo de obtenção da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) era de 12 meses No entanto, durante a pandemia, esse período foi estendido para 18 meses, retornando ao limite original de 12 meses em janeiro de 2022
O primeiro passo para obter a CNH é a realização de exames médicos Em seguida, é necessário participar das aulas de legislação, que possuem uma carga horária obrigatória de 45 horas Depois de completar essa etapa, é possível realizar a prova teórica, na qual é preciso obter pelo menos 70% de acertos para ser aprovado
Após a aprovação na prova teórica, inicia-se o treinamento prático, que exige a conclusão de 20 horas de prática obrigatória Com todas as etapas concluídas, o próximo passo é o exame prático Ao ser aprovado, o candidato recebe a Permissão para Dirigir, que tem validade de um ano Após esse período, é possível obter a CNH definitiva
É importante destacar que durante o primeiro ano com a Permissão para Dirigir, o condutor não pode cometer infrações graves ou gravíssimas, sendo permitida apenas uma multa média ou leve
