O início do ano sempre traz a obrigação de pagar o IPVA para a maioria dos proprietários de veículos. Mas você sabia que há uma lista de veículos que não precisam arcar com esse imposto? Confira os detalhes a seguir.
Como funciona a isenção de IPVA?
O IPVA é um imposto estadual, o que significa que cada estado tem autonomia para definir alíquotas, cronogramas, descontos e isenções. Assim, alguns motoristas não precisam pagar o IPVA anualmente, mas essas regras variam conforme a UF.
A isenção pode ser concedida com base em características específicas do veículo ou situações do condutor e proprietário. Geralmente, é destinada a condutores PCD (Pessoas com Deficiência), aposentados e pensionistas.
Em relação aos veículos, a isenção costuma ser aplicada a automóveis de uso profissional, híbridos, elétricos ou muito antigos. Além disso, a isenção pode ser parcial ou total, dependendo do caso.
Veículos isentos de pagar o IPVA por tempo de rodagem
Veja as regras de isenção por tempo de rodagem em cada estado brasileiro e saiba se o seu veículo tem direito ao benefício:
- 10 anos ou mais: Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima;
- 15 anos ou mais: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro;
- 18 anos ou mais: Mato Grosso;
- 20 anos ou mais: São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul;
- 23 anos ou mais: Alagoas;
- 30 anos ou mais: Santa Catarina.
Em Minas Gerais e Pernambuco, há uma regra de redução progressiva que oferece desconto baseado no ano do carro. Assim, quanto mais antigo o veículo, menor o valor do IPVA.
Isenção para PCD
A isenção para PCD levanta muitas dúvidas, por isso é crucial conhecer as regras da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) do seu estado.
Em alguns estados, como São Paulo, é necessário comprovar o grau de deficiência ou autismo para obter a isenção. Em Pernambuco, por exemplo, o veículo deve ter potência de até 2.000 cilindradas.
Geralmente, a isenção se aplica a veículos com valor venal de até R$100 mil. Veículos com valor entre R$ 70 mil e R$ 100 mil pagam imposto sobre o valor que excede esse limite. Assim, um veículo de R$ 85 mil teria o IPVA calculado sobre R$ 15 mil.
Além disso, é necessário enviar documentações e laudos para obter o benefício, e alguns estados têm prazo limite para a solicitação. Essas informações estão disponíveis no portal da SEFAZ de cada estado.
Outros tipos de veículos isentos de pagar o IPVA 2023
- Veículos proibidos de trafegar em vias públicas;
- Propriedade de Missões Diplomáticas, Consulados e Órgãos Internacionais;
- Automóveis de fundações públicas, instituições de educação, assistência social, partidos, sindicatos e templos religiosos;
- Veículos do transporte público de passageiros;
- Ônibus urbanos, suburbanos ou metropolitanos;
- Transportes escolares de pessoas físicas ou de prefeituras;
- Veículos em arresto, sequestro, penhora, apreensão judicial ou administrativa;
- Motocicletas de até 125-200 cilindradas;
- Equipamentos agrícolas, barcos de pesca artesanal e ciclomotores;
- Veículos de valor histórico;
- Automóveis recuperados de roubo, sinistrados ou adquiridos em leilão;
- Veículos sorteados ou doados por municípios/estados;
- Veículos movidos a GNV;
- Veículos com motor elétrico.
Outras condições que isentam proprietários do IPVA
- Amputação;
- Artrodese;
- Artrite;
- Artrogripose;
- Autismo;
- Câncer de Próstata Pós Cirúrgico;
- Cardiopatias;
- Cirurgia da coluna, joelho, punho e/ou lesão de ombro;
- Condromalácia Patelar;
- Deficiência Mental;
- Deficiência Visual;
- Doença de Parkinson;
- Encurtamento de Membros;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Espondilite Anquilosante;
- Estomias;
- Hérnia de Disco;
- Insuficiência Renal;
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
- Má-formação;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neuropatias Diabéticas;
- Ostomia;
- Paralisia;
- Paralisia Cerebral;
- Poliomielite;
- Prótese de Fêmur;
- Prótese Interna ou Externa;
- Quadrantectomia;
- HIV;
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia.
Todas as condições dependem da legislação de cada estado. Portanto, é essencial verificar o site oficial da SEFAZ do seu estado para confirmar os critérios de isenção aplicáveis.
E se você não se enquadra em nenhuma dessas categorias, não deixe de conferir o calendário do IPVA 2023 para se planejar no pagamento deste tributo!
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