Olá, motorista, tudo certo? O momento de obter sua CNH definitiva está se aproximando, mas você não sabe por onde começar? É natural que haja preocupações e dúvidas sobre o que é necessário durante este processo.
Afinal, cumprir a legislação de trânsito é indispensável para evitar penalizações. Neste guia, esclarecemos as dúvidas mais comuns, explicamos o funcionamento e mostramos como solicitar a CNH definitiva. Confira!
O que é a CNH definitiva?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento que autoriza um motorista a conduzir veículos nas categorias ACC, A, B e C. Para conquistá-la, é preciso cumprir certos requisitos estabelecidos pelas leis de trânsito.
Ao completar todas as exigências, o motorista recebe a Permissão Provisória para Dirigir (PPD), conhecida também como CNH provisória. Esse documento permite que o novo condutor dirija em vias públicas, avaliando sua performance ao longo do primeiro ano.
Após 12 meses, caso o motorista seja considerado apto, ele pode trocar a PPD pela CNH definitiva. A validade desse documento é:
- 10 anos para motoristas de até 50 anos;
- 5 anos para motoristas entre 51 e 70 anos;
- 3 anos para motoristas com 71 anos ou mais.
Condições para obter a CNH definitiva
Agora que você já compreendeu o que é a CNH definitiva, é importante conhecer os requisitos para obtê-la. O Detran estabelece algumas condições. Confira:
- A solicitação da habilitação definitiva deve ser feita a partir do primeiro dia útil após o vencimento da PPD;
- Os exames físico e psicológico devem estar em dia;
- O motorista não deve ter cometido infração grave, gravíssima, ou mais de uma média enquanto portando a PPD;
- Se cometer infrações enquadradas em 692-01, 692-02, 692-03 e 692-04 durante o período da CNH provisória, ainda assim é permitido obter a habilitação definitiva.
Documentos necessários
Muitas pessoas questionam o que é preciso para obter a CNH definitiva. Tome nota dos documentos exigidos e prepare-os para solicitar a sua habilitação definitiva:
- PPD, que pode ser substituída pelo RG e CPF;
- Comprovante de endereço no nome do condutor, emitido há no máximo 90 dias (contas de luz, água, telefone ou gás);
- Comprovante de pagamento da taxa ao Detran.
É importante lembrar que todos os documentos e comprovantes devem ser originais, exceto a taxa, que pode ter cópia simples. Após reunir a documentação, solicite a CNH definitiva pelo site do Detran ou pessoalmente, em seus postos de atendimento.
Valor da CNH definitiva por estado
O custo da CNH definitiva varia conforme o estado, e o pagamento é feito diretamente ao Detran. O pagamento pode ser realizado em bancos conveniados ou casas lotéricas. Veja os valores médios em alguns estados brasileiros:
- SP: R$ 116,50
- RJ: R$ 173,03
- MG: R$ 114,49
- PR: R$ 85,70
- SC: R$ 101,51
- MS: R$ 165,61
Prazo para obter a CNH definitiva
Depois de concluído todo o processo, chega a hora de pegar sua nova carteira de habilitação, mas quanto tempo demora para obter a CNH definitiva? Geralmente, leva 14 dias úteis após o pagamento da taxa.
No estado de São Paulo, por exemplo, em até três dias úteis após concluir as etapas, é possível baixar a versão digital da CNH definitiva no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que tem validade jurídica em território nacional.
Em outros estados, confirme o prazo com o Detran. Alguns oferecem o download da CNH digital, além de enviarem o documento impresso pelos Correios.
CNH provisória com prazo expirado
Uma vez expirado o prazo da PPD, o motorista deve solicitar a troca rapidamente. Após vencer, ela pode ser usada por apenas 30 dias. Caso siga dirigindo após esse período, o motorista comete infração gravíssima, acumulando 7 pontos na carteira, além de receber multa de R$ 293,47.
Conforme o art. 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podem ocorrer medidas administrativas, como retenção do veículo e recolhimento da habilitação. Assim, evite essa infração e peça a CNH definitiva.
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