É compreensível ter dúvidas sobre o que significa a penhora de veículo ou não saber exatamente como funciona esse processo. Afinal, existe um termo bastante semelhante, que talvez você já tenha ouvido na família: o penhor.
Se está se perguntando se penhora e penhor são a mesma coisa e deseja saber como verificar se um veículo foi penhorado, continue lendo. Vamos esclarecer tudo sobre a penhora de veículos e responder às suas dúvidas.
O que é penhora de veículo?
A penhora é uma medida judicial aplicada quando alguém não consegue saldar suas dívidas. Nesse processo, um bem, como um veículo, pode ser apreendido e vendido para quitar o débito. Essa é uma maneira direta de solucionar a dívida, já que os valores arrecadados com a venda são destinados ao credor, sem desvios ou custos adicionais.
A penhora de veículo está prevista no Código de Processo Civil e pode ser solicitada por um credor quando a dívida do devedor não está quitada. Para que a penhora seja realizada de forma legal, é necessário comprovar que o devedor não possui recursos para pagar a dívida ou que não está disposto a realizá-lo. Porém, não basta apenas apreender e vender o veículo; há procedimentos legais a serem seguidos.
Como é feita a penhora de veículos?
Para realizar a penhora, é preciso verificar o histórico do veículo. Certificar-se de que o bem está registrado no nome do devedor e que ele é o único proprietário é essencial. Se houver alguma pendência, a penhora não poderá ser efetuada.
O oficial de justiça conduz o processo, notificando o devedor sobre a intenção de apreender o veículo. Caso o devedor não apresente recurso ou quite a dívida, o veículo pode ser apreendido e vendido em um leilão público.
Posso cancelar a penhora de um veículo?
Não, uma vez realizada, a penhora de veículo é irreversível. Após o leilão, o bem não pode ser recuperado pelo antigo proprietário. No entanto, se o devedor pagar a dívida em sua totalidade, incluindo os custos processuais e de leilão, ele pode tentar reaver o veículo por meio de uma ação judicial. Essa recuperação depende de circunstâncias específicas e não é garantida.
É importante lembrar que a penhora de veículo é uma medida séria e pode afetar negativamente o crédito do devedor. Por isso, é sempre aconselhável buscar orientação jurídica antes de qualquer ação.
Como descobrir se um veículo está penhorado?
Agora que você sabe o que é penhora de veículo, é hora de aprender a identificar se um carro, moto ou caminhão já foi penhorado. É simples: você pode realizar uma consulta completa na Consulta Placa, que revela se o veículo tem restrições judiciais ou se já passou por leilão. Com essas informações, é possível saber se o veículo foi penhorado.
Além de descobrir se o veículo foi penhorado, você pode obter outras informações valiosas para comprar um usado com segurança. Veja abaixo:
- Histórico de roubo e furto;
- Gravame;
- Acionamento do seguro (acidentes);
- Débitos e multas;
- Custo de manutenção.
E muito mais!
Qual é a diferença entre penhora e penhor?
Muitas pessoas conhecem alguém que já penhorou um bem na Caixa Econômica Federal, que possui o monopólio desse tipo de empréstimo. No entanto, penhor e penhora são situações distintas.
O penhor é um tipo de empréstimo em que o solicitante oferece um bem material como garantia. Atualmente, a Caixa aceita joias, canetas, relógios e pratarias. O valor do bem é avaliado e o empréstimo é concedido com base nessa avaliação, podendo ser renovado várias vezes.
Já a penhora, como mencionado, é uma medida judicial para quitar uma dívida. Essa é a principal diferença entre penhora e penhor.
Para mais informações e dicas sobre compra e venda de veículos, siga nossas redes sociais:
Instagram
Facebook
YouTube
