Olá, motorista! Tudo bem? Você já ouviu falar sobre a habilitação ACC? Sabe quem pode adquirir essa licença e quais veículos podem ser conduzidos com ela? Essa habilitação permite a condução de ciclomotores, popularmente conhecidos como “cinquentinhas”.
Até 2014, os ciclomotores não precisavam de emplacamento. Contudo, em 2015, a lei 16.154 foi sancionada, regulamentando o uso desses veículos. A partir disso, tornou-se obrigatório ter a carteira de habilitação ACC ou a categoria A para sua condução.
Similarmente a outras categorias, a habilitação ACC exige o cumprimento de certos requisitos e condições. Curioso para saber mais sobre quem pode obter essa habilitação e quais são os procedimentos? Abaixo, detalharemos tudo que você precisa saber para tirar sua ACC.
O que é habilitação ACC?
A ACC, ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, é uma licença que permite ao motorista conduzir veículos com duas ou três rodas, com potência de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h. Embora um condutor com CNH categoria A tenha permissão para dirigir qualquer veículo de duas ou três rodas, quem possui habilitação ACC está autorizado apenas a conduzir ciclomotores. Portanto, é essencial seguir as diretrizes e processos estabelecidos pela legislação de trânsito brasileira.
Como obter a habilitação ACC
Agora que você já descobriu o que é a habilitação ACC, veja quais são as etapas necessárias para pilotar ciclomotores segundo as normas de trânsito. Confira as principais informações e requisitos.
Condições para obter a habilitação ACC
Apesar dos ciclomotores serem mais simples que motocicletas, existem requisitos específicos para conduzi-los. Para obter a licença, o candidato deve:
- Possuir um documento de identidade (RG) com foto e validade;
- Ter um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) original;
- Ser maior de 18 anos e consciente das suas responsabilidades;
- Ser alfabetizado em português;
- Solicitar a habilitação junto ao Detran ou Ciretran da sua localidade;
- Apresentar um comprovante de residência recente no próprio nome.
Como solicitar a habilitação ACC
Ciente dos pré-requisitos, vamos aprender a solicitar a ACC. Comece preenchendo seu cadastro online no Detran do seu estado, caso tenha carteira de identidade emitida no local. Em seguida, realize o exame médico e o teste psicológico, como em outras categorias de CNH. Com o atestado de aptidão, dirija-se a um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado com seus documentos pessoais e comprovante de residência.
Após se matricular, você deve completar as aulas teóricas e práticas, sendo aprovado nas duas fases para adquirir a habilitação ACC. Com o certificado da autoescola, será possível agendar o exame prático no Detran. Ao ser aprovado, será necessário pagar a taxa de emissão da licença para condução.
Qual é o valor para emissão da habilitação ACC
As etapas como exames médicos, avaliações psicológicas, aulas práticas e teóricas, além da emissão da habilitação, têm custos associados. Confira os valores médios, lembrando que podem variar:
- Exame médico de aptidão física: R$ 105,50, pago ao médico;
- Avaliação psicológica: R$ 123,08, pago ao psicólogo;
- Aulas práticas e teóricas: valores definidos pela autoescola;
- Taxa de exame teórico e prático: R$ 43,96, pago ao Detran via bancos conveniados;
- Taxa de emissão e envio da habilitação: R$ 116,50.
Qual é o prazo para obter a habilitação ACC
Após concluir os passos mencionados, a emissão da habilitação ACC leva de 5 a 15 dias úteis. Entretanto, em alguns estados, o Detran pode emitir em até 24 horas.
O tempo para finalizar todas as etapas da habilitação é de 12 meses. Se esse prazo não for cumprido, é necessário iniciar um novo processo. Contudo, quem já possui ACC e deseja adicionar outra categoria não está sujeito a esse limite de tempo. O acréscimo deve ser feito no CFC, contanto com os documentos necessários e CNH original.
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