Quer descobrir se um veículo possui financiamento ativo? Pagou sua dívida e deseja confirmar se o veículo ainda está sob restrição financeira? Vamos explicar como realizar a consulta de gravame!
Mas, primeiramente, vamos compreender o que é o gravame:
O que é gravame?
O gravame é uma restrição aplicada a veículos financiados, impedindo a transferência de propriedade enquanto o financiamento não estiver quitado. Esse registro é gerido pelo Sistema Nacional de Gravames (SNG) e é disponibilizado pelos Detrans de cada estado.
O que é Sistema Nacional de Gravames (SNG)?
O Sistema Nacional de Gravames é uma plataforma de gerenciamento onde estão registrados todos os veículos financiados no país. A administração é feita pela B3, e o sistema é acessado diretamente por bancos, financeiras e empresas do setor para inclusões, exclusões e consultas.
Como realizar a consulta de gravame?
Você pode realizar a consulta de gravame acessando os sites dos Detrans ou através do site da Consulta Placa. Saiba mais:
Consulta de gravame da Consulta Placa
Na Consulta Placa, a pesquisa de gravame é realizada apenas com o número da placa do veículo e está disponível para todos os estados do Brasil.
Acesse o site, adquira a consulta, aguarde a liberação dos créditos e efetue a consulta.
Consulta no Detran
Para consultar gravame pelo Detran, é necessário acessar o site do estado onde o veículo está registrado. Por exemplo, se o veículo foi registrado em São Paulo, acesse o site do Detran SP.
As consultas nos sites dos Detrans não são padronizadas, portanto, o método de consulta e as informações solicitadas podem variar entre estados. Normalmente, uma placa e o número do Renavam são necessários para acessar os dados.
Saiba quais são os tipos de Gravame
Alienação Fiduciária
A Alienação Fiduciária é um tipo de garantia de propriedade, onde o veículo é utilizado como garantia do pagamento do financiamento até que todas as parcelas sejam quitadas.
Reserva de Domínio
A Reserva de Domínio ocorre quando o financiamento do veículo é feito diretamente entre as partes compradoras e devedoras, sem a intermediação de bancos ou instituições financeiras.
Arrendamento Mercantil
Também conhecido como leasing, o Arrendamento Mercantil permite o uso do veículo através de um contrato semelhante ao de aluguel. Esta restrição impede a transferência até o término do arrendamento.
Intenção de Gravame
A intenção de gravame ocorre quando uma solicitação de regularização é feita após a quitação da dívida, mas o veículo ainda não foi regularizado, bloqueando transferência e venda.
Como é feita a baixa do gravame?
Após o pagamento da dívida, a instituição financeira responsável pelo gravame deve processar sua baixa. Em seguida, o SNG comunica a baixa ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
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