Olá, motorista! Como você está? Gerenciar uma empresa de táxi envolve mais do que a contratação de novos funcionários anualmente. Além disso, os taxistas, assim como todos os cidadãos, precisam pagar impostos, e o IPVA é um deles, quitado anualmente. A boa notícia é que existe a isenção de IPVA para taxistas.
Com este guia, você descobrirá mais sobre esse tipo específico de isenção, quem é elegível para o benefício e como solicitar a isenção de IPVA para taxistas. Antes de tudo, é importante entender claramente o que é IPVA, o valor pago pelos motoristas brasileiros e como o dinheiro arrecadado é aplicado na sociedade. Boa leitura!
O que é IPVA?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é cobrado anualmente de proprietários de veículos registrados no Brasil. Caso o tributo não seja quitado, o condutor está sujeito a multas e até apreensão do veículo. A arrecadação é de responsabilidade dos estados.
O valor arrecadado com o IPVA é utilizado para a manutenção de estradas e ruas do país, além de melhorias em escolas, centros de saúde e outros setores da administração pública. De acordo com a Secretaria de Fazenda, 20% do montante arrecadado é destinado ao Fundeb, um dos principais fundos educacionais do país.
Cinquenta por cento do valor é destinado ao estado e o restante é retido pelo município em que o veículo está registrado. Esses dados mostram a importância do IPVA para a manutenção dos serviços públicos brasileiros e para o bom funcionamento das rodovias em diversos estados.
Como calcular o IPVA?
Motorista amigo, há duas informações que você precisa saber para calcular o valor do IPVA: a diferença entre alíquota e valor venal. Basicamente, a alíquota é a porcentagem que representa o valor monetário de um tributo. Cada estado estabelece uma alíquota que varia entre 1% e 4%.
O valor venal é o preço de referência de um carro no mercado, consultável na Tabela FIPE. Por exemplo, o valor venal de um TOYOTA HILUX CDGRSA4KG é R$ 178.996,00. Para calcular o IPVA, multiplique a alíquota pelo valor venal e divida por 100.
IPVA 2021 TOYOTA HILUX CDGRSA4KG
Para ilustrar o cálculo do IPVA de um veículo em Goiás, utilizamos o exemplo do Hilux CDGRSA4KG. No estado goiano, a alíquota para caminhonetes é de 3,5%. Portanto, multiplicando R$ 178.996 (valor venal do veículo) por 3,5 e dividindo por 100, o IPVA será de R$ 6.264,86.
O que é isenção de IPVA para taxista?
De acordo com a lei de isenção de IPVA para taxistas, o benefício é concedido exclusivamente a veículos utilizados para o transporte de passageiros. Em geral, o taxista não precisa solicitar o benefício à Secretaria de Fazenda (SEFAZ). A gratuidade ocorre de forma automática. Caso contrário, é possível abrir um pedido online.
Quais são os documentos para solicitar a isenção?
Para obter a isenção de IPVA para taxistas, é necessário ter em mãos alguns documentos, como a nota fiscal de aquisição do veículo, que pode indicar se o automóvel é novo, muito antigo ou usado. Confira outros documentos para solicitar a isenção de IPVA para taxistas:
- CNH;
- Comprovante de residência;
- Alvará de exercício pretendido;
- Declaração de atividade profissional como condutor autônomo de passageiros com mais de um ano de experiência. O veículo deve pertencer à empresa onde o taxista trabalha;
- Comprovante de inscrição no INSS como taxista;
- Requisição de serviço do DETRAN que confirme a existência da placa;
- Procurações ou documentos de identificação, se necessário;
Onde fazer o pedido de isenção?
Após reunir todos os documentos listados acima, é necessário solicitar a isenção de IPVA para taxista. Primeiramente, acesse o SIVEI. Em seguida, siga os passos para realizar a solicitação de isenção de IPVA para taxista:
- Escolha a opção “Novo Requerimento”;
- Preencha os dados do formulário “Requerimento de Concessão de Isenção de IPVA”;
- Envie cada documento quando solicitado pelo sistema;
- Envie a solicitação.
Agora, aguarde o prazo de 58 dias para a conclusão do serviço.
Regularize a CNH e quite os impostos atrasados
O taxista é isento de IPVA por várias razões. Para obter a isenção de IPVA para taxistas, é esperado que as contas estejam em dia.
Para isso, baixe um aplicativo confiável que possa ajudá-lo a realizar pagamentos de parcelas atrasadas de IPVA e DPVAT. Além disso, o aplicativo pode fornecer informações úteis para motoristas em geral. Instale agora e aproveite!
