Saiba sobre os diferentes tipos de alienação de veículos, quando são aplicadas e como descobrir se um veículo está alienado apenas pela placa!
O que é alienação de veículos?
A alienação refere-se a um processo que indica que veículos estão sujeitos a contratos de compra a longo prazo, como financiamento ou aluguel, e por isso, não podem ser vendidos ou transferidos a terceiros.
Quais são os tipos de alienação de veículos?
Alienação Fiduciária
Na Alienação Fiduciária, os veículos adquiridos através de um financiamento CDC são dados como garantia a um banco ou instituição financeira até o completo pagamento das parcelas do financiamento.
Arrendamento Mercantil (Leasing)
No Arrendamento Mercantil, ou leasing, o veículo é alugado por meio de um contrato, permanecendo sob a titularidade da empresa locadora durante todo o período contratado. Após o término deste prazo, o arrendatário pode optar por comprar o veículo.
Como saber se um veículo está alienado?
Está pensando em adquirir um carro usado e quer descobrir se ele tem alienação ou restrição judicial? Use uma consulta detalhada na Consulta Placa para verificar essa informação.
Durante essa consulta, além de checar a alienação do veículo, você pode verificar outras situações em seu histórico que podem tornar a compra desvantajosa, como histórico de leilão, acidentes, roubo e furto, entre outros.
Veículos com alienação podem ser transferidos?
No caso de financiamento CDC, há a possibilidade de transferir as parcelas para outro comprador, desde que autorizado pelo banco ou instituição financeira. Já em contratos de leasing, a transferência de parcelas é proibida, pois a titularidade do veículo permanece com a arrendadora até o vencimento do contrato.
Fazer procuração “por fora” vale a pena?
Não é uma prática recomendada. A transferência de um veículo nunca deve ser feita sem a devida autorização do banco ou instituição financeira. As procurações feitas “por fora” não possuem validade judicial, mantendo o financiamento em nome do comprador original, e ele será responsável por quaisquer débitos não quitados pelo novo comprador.
Como transferir veículos com Alienação Fiduciária?
Caso deseje vender ou adquirir um veículo com financiamento CDC, você deve solicitar a transferência ao banco responsável. O novo comprador passará por uma análise de crédito e, após aprovação, será emitido um novo DUT em seu nome. Com isso, a transferência poderá ser legalizada no Detran.
O que significa quitação de Alienação Fiduciária?
A quitação de Alienação Fiduciária ocorre quando todas as parcelas do financiamento são pagas, removendo o veículo da condição de garantia da instituição financeira.
Como transferir um veículo com Arrendamento Mercantil?
A transferência de um veículo sob contrato de leasing não é permitida até que o arrendatário decida adquirir o veículo ao final do contrato, alterando a titularidade para seu nome. Somente então poderá ocorrer a transferência legal para outro comprador.
Como “desalienar” um veículo?
Na Alienação Fiduciária, o próprio banco geralmente notifica o fim da alienação ao quitar todas as parcelas. No caso de Arrendamento Mercantil, o arrendatário precisa enviar documentos pertinentes ao arrendador para concluir a transferência de titularidade.
Quanto custa para tirar a alienação do documento?
As taxas para remoção da alienação e transferência de veículo variam entre os estados. Para informações detalhadas, consulte o site do Detran correspondente ao seu estado.
É importante lembrar que a transferência deve ser efetivada em até 30 dias após o preenchimento do recibo de transferência pelo banco, sob pena de multa gravíssima, além das taxas já aplicáveis.
Quitei o financiamento do meu veículo, mas ele continua alienado, o que fazer?
Leve os comprovantes de quitação ao banco ou instituição financeira responsável pelo financiamento e solicite a notificação de quitação junto ao Detran para regularizar a situação.
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