Você é um motorista experiente ou recém-habilitado?
Você já dirigiu exclusivamente em áreas urbanas ou teve a oportunidade de explorar estradas desafiadoras em busca de novas experiências? Independentemente de onde você se encaixa, uma coisa é certa: o cuidado ao volante é sempre necessário.
Ter cuidado enquanto dirige não apenas garante uma chegada segura ao seu destino, mas também se alinha com a legislação de trânsito vigente que regulamenta a condução responsável dos veículos. Esta legislação, conforme determina a atual Lei de Trânsito, é fiscalizada por órgãos competentes que utilizam a presença de agentes de trânsito e dispositivos eletrônicos, como radares, para monitorar os motoristas.
Essa fiscalização deve seguir rigorosamente as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para que os condutores se sintam seguros de que estão sendo tratados de maneira justa. No entanto, nem sempre os motoristas percebem essa equidade, gerando insatisfação e um sentimento de injustiça.
Estudo de Caso: Como Ajudei Francisco Melo
Isso nos leva ao caso de Francisco Melo. Ele recebeu uma notificação por, supostamente, ter perturbado a circulação em via pública, conforme o art. 253-A do CTB, e não estava convencido da infração ao receber a Notificação de Penalidade. Foi então que ele procurou meu auxílio.
Este artigo detalha o confronto de Francisco com a infração, suas consequências, e por que recomendo sempre recorrer das multas de trânsito. Ao final, compartilho recursos valiosos para enriquecer sua defesa.
Curioso para entender como ajudamos Francisco a reverter uma multa gravíssima e prevenir a suspensão da sua habilitação? Continue lendo!
Multa de Trânsito: Principais Consequências
Muitos motoristas são penalizados por desconhecerem a Legislação de Trânsito
Multas de trânsito fazem parte da rotina, mas muitos motoristas ainda desconhecem seus detalhes. Embora a demanda por obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha diminuído desde 2015, o número de novos motoristas ainda é expressivo, em torno de 2,1 milhões ao ano no Brasil. Com isso, muitos condutores iniciantes entram no trânsito com dúvidas que podem levá-los a cometer infrações.
Uma das principais fontes de incerteza é sobre as penalidades aplicadas para cada infração. A seguir, explico como o CTB classifica essas infrações.
Infrações Leves
Infrações leves, de acordo com o CTB, são aquelas com menor potencial de risco para o trânsito, mas ainda assim podem causar danos. Elas geram uma multa de R$ 88,38, acompanhada de 3 pontos na CNH. Existe a possibilidade de conversão em advertência, caso a infração seja considerada um fato isolado.
Infrações Médias
Já infrações médias, como estacionar a menos de cinco metros de esquinas (art. 181) ou não manter distância lateral segura de ciclistas (art. 201), resultam em multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH. Também há a possibilidade de conversão em advertência, desde que não haja reincidência em 12 meses.
Infrações Graves
As infrações graves representam um perigo significativo e são punidas com uma multa de R$ 195,23, além de 5 pontos na CNH. Um exemplo é trafegar a 20% a 50% acima do limite de velocidade (art. 218,II).
Infrações Gravíssimas
As infrações gravíssimas são altamente perigosas, atraindo multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH. Dirigir sem capacete é um exemplo (art. 244). Apesar da seriedade, ainda existe a possibilidade de recurso.
A História de Francisco: Um Caso de Sucesso
Ao receber uma notificação desproporcional de R$ 5.869,40 por infração grave, Francisco se viu prejudicado por uma falta de clareza na notificação. Ele recorreu à Consulta Placa para ajuda. Detectamos falhas na notificação e elaboramos um recurso forte, resultando na anulação da penalidade.
Eu e minha equipe trabalhamos duro para montar o melhor recurso para Francisco!
Conclusão
Intervenções bem fundamentadas e conhecimento das regras são essenciais para vencer as batalhas legais no trânsito. Meu time e eu na Consulta Placa estamos aqui para apoiar motoristas em situações similares, proporcionando a melhor defesa possível contra multas indevidas.
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