Muitas pessoas optam por adquirir uma CNH “quente” para evitar as provas do Detran, o CFC, as aulas práticas das autoescolas ou até mesmo pelo alto custo da habilitação em diversas cidades. Mas será que vale a pena? Descubra tudo sobre a Carteira Nacional de Habilitação e as consequências para quem adquire uma CNH de forma ilegal.
Vai tirar sua primeira habilitação? Já sabe qual carro vai adquirir?
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- Débitos e restrições;
- Passagem por leilão;
- Batidas (sinistros);
- Histórico de roubo e furto;
- Gravame;
- Recall;
E muito mais!
Você pode acessar todas essas informações pela placa e ainda ter acesso a dados exclusivos, como fotos reais do veículo, opinião do proprietário e principais falhas do modelo.
Leia também: Como a consulta veicular te ajuda a escolher um carro usado ou seminovo?
Como surgiu a Carteira Nacional de Habilitação?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também conhecida como carteira de motorista, surgiu em 1981, inicialmente chamada de Prontuário Geral Único (PGU). Esse documento continha informações básicas sobre o condutor, mas não incluía foto, portanto, não servia como documento de identidade.
Em 2008, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução 276, que previa a inclusão dos condutores no RENACH (Registro Nacional de Carteira de Habilitação), o que facilitou a identificação dos motoristas.
Com o tempo, a CNH foi atualizada e hoje pode até ser obtida em formato digital.
Como tirar a CNH?
Para obter a CNH, é necessário procurar uma autoescola na sua cidade e fazer a inscrição, seguindo as etapas abaixo:
1 – Teste psicotécnico e médico
Este teste deve ser realizado em clínicas credenciadas pelo Detran, e a autoescola provavelmente fornecerá orientação sobre essas clínicas.
2 – Aulas teóricas
Nesta etapa, conhecida como CFC, você aprenderá sobre leis de trânsito, direitos e deveres como motorista, e as consequências de não prestar atenção ao dirigir, entre outros tópicos.
3 – Prova teórica Detran
Após concluir as aulas do CFC, é hora de testar seus conhecimentos. A prova deve ser agendada no Detran do seu estado.
4 – Aulas práticas
Depois de aprovado na prova teórica, você começará a aprender a dirigir com a orientação de um instrutor.
5 – Prova prática
Normalmente, o instrutor que o ensinou a dirigir avaliará seu desempenho durante a prova prática. Você precisará demonstrar habilidades como acelerar, frear, trocar marchas, ajustar bancos e retrovisores, além de realizar a temida baliza.
Após a aprovação na prova prática, você receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Depois desse período, poderá obter a CNH definitiva, que precisará ser renovada conforme sua idade.
Prazos para a renovação da CNH
A CNH deve ser renovada a cada 10 anos para pessoas com menos de 50 anos, a cada 5 anos para pessoas entre 50 e 70 anos, e a cada 3 anos para pessoas com 70 anos ou mais.
Quanto custa para tirar a CNH?
O custo para tirar a CNH varia de estado para estado e entre autoescolas. Em São Paulo, os custos podem variar entre R$ 1.200 e R$ 2.000. É recomendável fazer cotações antes de escolher a autoescola.
Não tenho dinheiro para pagar, o que eu faço? Veja como tirar a CNH social ou popular!
Para quem não tem condições financeiras de arcar com os custos da habilitação, existe a opção da CNH social ou popular, um programa criado pelo Governo Federal em 2011 para facilitar a obtenção da primeira habilitação por famílias de baixa renda, sem custos.
O processo é administrado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de cada estado e cobre todas as etapas, desde a inscrição até a emissão do documento. Consulte o site do Detran do seu estado para obter informações detalhadas.
Quem pode solicitar a CNH social
- Pessoas que recebem até 2 salários-mínimos e podem comprovar;
- Pessoas desempregadas há mais de 12 meses;
- Alunos da rede pública com rendimento exemplar;
- Pessoas com necessidades especiais (PCD);
- Ex-presidiários;
- Agricultores;
- Pessoas sem registro em carteira de trabalho;
- Beneficiários do Bolsa Família;
- Pessoas sem registros de infrações de trânsito;
- Trabalhadores do setor de transporte que desejam regularizar sua situação perante a justiça.
O que acontece com quem compra a CNH?
Comprar CNH é crime, enquadrado no Artigo 298, que estipula reclusão de um a cinco anos, além de multa, para quem falsifica ou altera documentos. Se pego com uma habilitação falsa, você pode enfrentar prisão e multa.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) possui variados mecanismos para identificar CNHs falsas, por isso, é melhor não arriscar!
