Compreenda os Efeitos da Suspensão do Direito de Dirigir na Vida do Motorista
Se você utiliza seu veículo diariamente, sabe que a suspensão do direito de dirigir, mesmo que por um curto período, é um grande contratempo. Agora, imagine não poder dirigir por dois anos. Difícil, não é?
Neste artigo, vamos explorar as consequências da reincidência na suspensão do direito de dirigir. Continue lendo para entender completamente o assunto!
O Que é Reincidência de Suspensão do Direito de Dirigir?
Reincidência, segundo o dicionário Michaelis, significa:
- Repetir um ato ou erro.
- Recaída na mesma falta ou delito.
Traduzindo para a realidade do trânsito, significa perder novamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que reincidência leva a penalidade mais severa. No entanto, não é considerado reincidência se a suspensão ocorrer cinco anos após a primeira.
Existe Penalidade na Reincidência?
Na reincidência da suspensão, o prazo sem poder dirigir aumenta. A CNH pode ser suspensa por:
- Excesso de pontos.
- Infração específica que leva à suspensão.
Na primeira vez, a suspensão por pontos varia de seis meses a um ano, e por infração, de dois a oito meses. Com reincidência dentro de 12 meses, os prazos aumentam:
- Por pontos: de oito meses a dois anos.
- Por infração: de oito a 18 meses.
Infrações como dirigir sob influência de álcool têm suspensão de 12 meses.
Quando a CNH é Suspensa?
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Por Pontos: Se em 12 meses o motorista acumular:
- 20 pontos com duas infrações gravíssimas.
- 30 pontos com uma infração gravíssima.
- 40 pontos sem infrações gravíssimas.
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Por Infração: Quando comete uma infração específica prevista no CTB.
Suspensão vs. Cassação
A suspensão e a cassação são penalidades distintas. A suspensão pode ocorrer por excesso de pontos ou infrações específicas. Já a cassação ocorre quando:
- Um motorista com suspensão é pego dirigindo.
- É reincidente em certas infrações no período de 12 meses.
- Há condenação judicial por delito de trânsito.
Consequências da Suspensão
Se confirmada a suspensão, o motorista fica sem dirigir pelo período estipulado. Desrespeitar isso leva à cassação da CNH, que dura dois anos e exige reabilitação completa, incluindo o curso de reciclagem.
Regularização da CNH Suspensa
Para reverter a suspensão, é necessário completar a penalidade e passar no curso de reciclagem, que inclui aulas sobre legislação, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
Recurso Contra Suspensão
O motorista pode recorrer em três etapas: defesa prévia, recurso à JARI e, se necessário, segunda instância. Usar argumentos técnicos baseados na lei aumenta as chances de sucesso.
Conclusão
Ficar informado sobre a legislação de trânsito ajuda a evitar infrações e a manter sua CNH em dia. Se você precisar de assistência para recorrer contra a suspensão, entre em contato com a Consulta Placa e compartilhe este artigo para ajudar outros motoristas a evitar contratempos com a carteira de habilitação.
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