Recusar-se ao Teste do Bafômetro: O Que Acontece?
Se a palavra “polêmica” é o que você busca, uma dúvida bastante comum e que gera muitos debates é sobre as consequências de se recusar a fazer o teste do bafômetro. Antes de tudo, é crucial compreender a importância da Lei Seca e os riscos de dirigir sob efeito de álcool. Esta lei visa, principalmente, a redução de acidentes nas estradas. Dirigir alcoolizado não só causa danos materiais, mas acidentes com vítimas podem ser fatais. O teste do bafômetro é uma ferramenta essencial para garantir a segurança de motoristas e pedestres.
Muitos pensam: “bebi só um pouco, não atrapalha”. Contudo, recusar o teste pode trazer complicações. Vamos explicar porquê.
O que é o teste do bafômetro?
Bastante comum em blitzes, o teste do bafômetro detecta se um motorista consumiu álcool o suficiente para prejudicar seus reflexos. Dependendo da concentração de álcool, o motorista pode ser multado e ter outras penalidades aplicadas. É utilizado um dispositivo que mede a quantidade de álcool no organismo do condutor, ajudando a identificar e retirar motoristas embriagados das ruas, prevenindo possíveis acidentes.
Segundo estatísticas publicadas pela Folha de São Paulo, de janeiro de 2019 a julho de 2020, 5.701 acidentes foram registrados no estado devido à condução alcoolizada. Destes, 551 resultaram em fatalidades.
Esse dado ressalta a importância do teste para reduzir acidentes em que o álcool é fator contribuinte. Nos casos em que há vítimas, é fundamental saber como agir corretamente para prestar primeiros socorros.
Como o teste é realizado?
Funciona por reações químicas que identificam o álcool etílico no sangue. O etanol ingerido é absorvido por diversas partes do corpo e pode ser detectado no hálito através do aparelho do bafômetro. O sensor reage à condutividade elétrica, regulada pela presença de oxigênio e álcool no ar exalado, resultando na determinação da quantidade de álcool no organismo. Antes do uso, o aparelho deve ser validado pelo Inmetro e passar por avaliações regulares para garantir resultados precisos.
O que diz a Lei Seca?
A Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) busca implantar penas mais severas a quem dirige embriagado, na esperança de que reduza o número de acidentes. Desde que a lei vigora, qualquer nível de álcool é considerado infração grave.
Recusa do teste do bafômetro: próximos passos
Não é obrigatório realizar o teste, mas recusar constitui uma infração grave. Assim, mesmo sem fazer o exame, o motorista enfrenta as mesmas consequências administrativas de quem é flagrado embriagado. A multa é de R$ 2.934,70, e além disso, a carteira de habilitação pode ser retida, com suspensão do direito de dirigir por um ano. Se não houver outro condutor autorizado, o veículo poderá ser apreendido.
Se condenado administrativamente, pode haver implicações criminais, com risco de pena entre 6 meses e 3 anos de detenção, podendo ser transformada em serviços à comunidade.
Muitas pessoas durante blitze rejeitam o teste, acreditando ser mais fácil recorrer se não há provas técnicas de embriaguez. Porém, contestar a penalidade não é tarefa simples.
Por que não é obrigatório?
De acordo com a Constituição Federal, o direito de “permanecer calado” implica no direito de não produzir provas contra si mesmo, aplicando-se também ao teste do bafômetro.
Procedimentos se recusar o teste
É possível recorrer da penalidade por vários motivos, mas a multa será aplicada mesmo assim. Indicar um motorista apto a continuar a viagem é recomendado, caso contrário, o veículo será apreendido.
Como recorrer
- Defesa prévia: Questione a notificação se perceber inadequações na autuação.
- Recurso em primeira instância: Se a defesa prévia não for aceita, recorra na Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) no prazo estipulado.
- Segunda instância: Um recurso pode ser apresentado caso o recurso em primeira instância seja negado, dentro do prazo de 30 dias após essa notificação.
Mesmo sem o teste, outras evidências podem provar a embriaguez, como relatos ou registros visuais.
Qual é a dosagem permitida?
Para fins administrativos, a tolerância é zero. Já criminalmente, aceita-se apenas 0,3 mg de álcool por litro de ar alveolar.
Quanto tempo o álcool permanece no organismo?
O álcool pode ser detectado no hálito até 12 horas após a ingestão, embora o tempo varie de pessoa para pessoa.
Multas por dirigir embriagado
O valor é de R$ 2.934,70, similar para quem faz ou não o teste, com acréscimo em casos de reincidência. A habilitação pode ser cassada em casos repetidos de infração.
Fiscalização
Conforme a resolução do Contran, medidas exatas para punições no bafômetro consideram a margem de erro. Acusações criminais decorrem de medidas iguais ou superiores a 0,34 mg/L.
Recorrer de multas
É possível apresentar defesa caso o teste acuse a embriaguez. O processo deve ser minucioso, respeitando prazos legais e avaliando corretamente as provas disponíveis.
Recusar é melhor?
As consequências jurídicas são as mesmas ou até piores na recusa e se constatada embriaguez por outros métodos. Lembre-se, o melhor modo de evitar penalidades e, principalmente, acidentes, é não dirigir após consumir álcool.
Dados sobre acidentes
Brindam os riscos: entre 2019 e 2021, foram 892 acidentes fatais causados por álcool no Estado de São Paulo. Apesar de alto, torcedores foram os menores números comparados aos cinco anos anteriores.
Combinação álcool e volante: saiba antes
O álcool compromete severamente suas capacidades ao dirigir. O impacto do consumo contínuo no Brasil soma 8,9 litros por pessoa, realçando efeitos negativos em cenário global.
- Sintomas do álcool: Numa escala de leve desinibição à grave perda de controle psicomotor e consciência.
Fatores que influenciam a embriaguez:
- Perda de peso: Corporeidades metabolizam álcool com maior celeridade.
- Privação de sono: Afeta o sistema nervoso e potencializa efeitos do álcool.
- Gripe/resfriado: Diluição reduzida por desidratação do corpo.
- Idade: Após os 25 anos, a taxa metabólica declina.
Reconhecendo os riscos do álcool, sempre priorize segurança no trânsito. Já mencionamos como recorrer multas, que pode ser conferido em nosso post presente. Siga-nos nas redes sociais:
