A penalidade para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool é extremamente grave, com um fator multiplicador de 10. Além da aplicação de multa no valor de R$ 2.934,70, há também a possibilidade de prisão, dependendo da concentração de álcool detectada pelo bafômetro. A CNH do infrator será suspensa, e o veículo ficará retido até que um motorista habilitado possa retirá-lo.
Dirigir sob a influência de álcool é uma questão global que coloca em risco a vida de muitos no trânsito. Apesar dos riscos evidentes e das penalidades rigorosas, há motoristas que ainda se aventuram a dirigir após consumir bebidas alcoólicas.
No Brasil, a Lei Seca proíbe estritamente qualquer nível de álcool no sangue para condutores, com uma política de tolerância zero desde sua aprovação em 2008. A legislação visa reduzir acidentes fatais em detrimento de motoristas alcoolizados, protegendo a vida e segurança dos cidadãos.
Este artigo abordará quem pode ser penalizado por dirigir embriagado, a legalidade da recusa em soprar o bafômetro, as punições estabelecidas para tal infração e as medidas preventivas para evitar essa prática perigosa.
Quem pode ser multado por dirigir embriagado?
Conduzir com álcool no sangue é uma das principais responsáveis por acidentes viários mundialmente. Por essa razão, muitas legislações fixam limites de álcool no sangue para motoristas. No Brasil, a tolerância é zero para essa substância.
Qualquer pessoa que ultrapasse essa marca pode ser penalizada, sejam motoristas de carros, motos, caminhões, ônibus, entre outros veículos motorizados. Inclusive, o simples fato de estar ao volante com o motor ligado pode levar a uma autuação por embriaguez.
O bafômetro é o equipamento responsável por medir a quantidade de álcool no sangue através do ar dos pulmões. Esse aparelho é essencial para aplicação das normas de trânsito, já que realiza a medição de forma precisa e instantânea.
Se o bafômetro registrar níveis de álcool acima dos permitidos, o motorista será autuado por conduzir sob efeito de álcool. Por isso, respeitar as normas de álcool permitidas pela legislação é essencial para garantir um trânsito seguro.
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É possível recusar o bafômetro?
No Brasil, condutores têm o direito de recusar o teste do bafômetro. Contudo, essa recusa pode resultar em consequências sérias, como a suspensão da CNH, apreensão do veículo e até mesmo prisão.
Caso o motorista recuse o teste, a autoridade deve redigir um auto de constatação de embriaguez, que descreve sinais como olhos vermelhos, odor alcoólico, dificuldades na fala e locomoção. Esse documento serve como prova para a aplicação das penalidades legais.
O auto não é tão conclusivo quanto o bafômetro, já que efeitos como cansaço ou uso de medicamentos podem provocar sintomas similares à embriaguez. Portanto, recusar o teste pode fragilizar a defesa em processos judiciais.
Ademais, a recusa ao bafômetro é considerada uma infração, levando à suspensão da carteira de habilitação por até 12 meses e, frequentemente, à aplicação de multa elevada. Portanto, concordar em realizar o teste é geralmente a melhor escolha.
Penalidades por dirigir embriagado
A penalidade inicial para dirigir embriagado é uma multa de R$ 2.934,70, além da suspensão de 12 meses da carteira de habilitação, obrigando à realização de um curso de reciclagem para reabilitação.
Em situações mais graves, como na confirmação de níveis superiores a 0,34 mg/L de álcool no teste do bafômetro ou envolvimento em acidente violento com vítimas, pode ocorrer a prisão por até 3 anos.
As consequências podem ser ainda mais severas quando resultam em ferimentos ou mortes, podendo o responsável ser acusado de homicídio culposo, com penas entre 2 a 4 anos de prisão.
A severidade das punições reforça a importância de obedecer as leis de trânsito, garantindo segurança para todos.
Reflexo do motorista ao dirigir embriagado
Com o consumo excessivo de álcool, um motorista perde completamente sua capacidade de controlar um veículo, afetando a concentração, visão, reflexos, aumentando a sonolência e prejudicando o processamento de informações.
Motoristas embriagados não conseguem executar tarefas múltiplas, e os efeitos do álcool são prolongados e perigosos.
Para evitar dirigir embriagado, considere soluções viáveis, como aplicativos de transporte ou contar com amigos ou familiares para uma carona. Nunca dirija após consumir álcool, não apenas pela segurança pessoal, mas pela de todos ao seu redor.
Como evitar ser autuado por esse motivo?
Existem algumas medidas simples para evitar autuações por embriaguez. Utilize aplicativos de transporte após festas, conte com amigos sóbrios para transporte seguro ou opte por transporte público. Se consumir bebida alcoólica, assegure estar totalmente sóbrio antes de dirigir.
Perguntas e respostas sobre a Lei Seca
Quem é pego no bafômetro perde a carteira?
Sim, o condutor sofrerá multa e suspensão da CNH por 12 meses.
Como funciona a suspensão da CNH por embriaguez?
Se constatada embriaguez, um processo administrativo é iniciado, suspendendo a CNH por 12 meses.
O que fazer para não ter carteira suspensa Lei Seca?
Não beba antes de dirigir ou não dirija se beber. Caso contrário, a defesa prévia é a melhor chance em caso de autuação.
Quanto tempo demora para iniciar processo de suspensão de CNH?
Após notificação, há um prazo de 30 dias.
É melhor soprar ou não o bafômetro?
Se consumir bebida alcoólica, opta-se por não soprar para evitar prisão, mas a recusa também acarreta autuação.
É possível anular multa de bafômetro?
Sim, na ausência de notificação correta, uso de etilômetro sem aferição ou erros no auto de infração.
Quando a CNH é cassada na Lei Seca?
Quando o condutor é flagrado dirigindo com CNH já suspensa.
Quando a penalidade por dirigir embriagado pode acarretar em prisão?
Com teor alcoólico superior a 0,34 mg/L:
Tabela:
Concentração alcoólica
Penalidade
Até 0,04 mg/L
Não configura infração
De 0,05 mg/L a 0,33 mg/L
Infração gravíssima, multa, suspensão de 12 meses e retenção do veículo
Igual ou acima de 0,34 mg/L
Possível prisão por crime de trânsito e processo criminal
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