O Que Acontece Quando Você Sopra o Bafômetro?
Ao se realizar o teste do bafômetro e este indicar a presença de álcool no organismo, o condutor pode enfrentar duas situações: estar sujeito ao art 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou ao art 306
Conforme o art 165, dirigir sob a influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas é uma infração gravíssima A multa aplicada é multiplicada 10 vezes, elevando-se para R$ 2934,70, além da suspensão da CNH por um ano Além disso, o veículo ficará retido até que um condutor habilitado o retire, após passar pelo teste do bafômetro
Embora a habilitação seja recolhida, o motorista pode recuperá-la em até 5 dias junto ao órgão autuador Passado o prazo, a CNH será enviada ao DETRAN do registro do condutor, entrando em suspensão se a multa for paga ou após esgotados os recursos em defesa administrativa sem sucesso
Possibilidade de Prisão em Blitz da Lei Seca
Condutores com sinais elevados de embriaguez em blitz da Lei Seca podem ser detidos Conforme o art 306 do CTB, dirigir com alteração na capacidade psicomotora por álcool ou substâncias gera pena de detenção, multa e suspensão da habilitação
A comprovação da embriaguez pode ocorrer por meio de exame de sangue ou bafômetro, se a concentração de álcool superar 0,3 mg por litro de ar alveolar Não é preciso consumir uma grande quantidade de álcool para atingir esse nível, sendo recomendável não realizar o teste caso tenha dúvidas
Recusar o Bafômetro: Direito e Consequências
Constitucionalmente, um motorista pode se negar a realizar o bafômetro, evitando produzir provas contra si mesmo No entanto, arcará com multa de R$ 2934,70 e suspensão da CNH por 12 meses, conforme o art 165-A do CTB Recusar o bafômetro exclui a possibilidade de autuação criminal por trânsito, mas sinais evidentes de embriaguez ainda geram consequências legais
Pesquisa Sobre Dirigir Sob Influência de Álcool
Em 2018, uma pesquisa com 3428 motoristas revelou dados preocupantes: 50,3% admitiram dirigir após ingerir álcool A principal infração, contudo, foi o excesso de velocidade (58%) Além disso, 74% dos participantes bebem socialmente, mas apenas 32% já realizaram o teste do bafômetro
Para alcançar um trânsito mais seguro, é crucial uma mudança na conscientização dos motoristas sobre os riscos e as penalidades legais de dirigir sob a influência de álcool
Conclusão
Espero ter esclarecido as principais disposições legais sobre consumo de álcool ao volante Motoristas devem estar cientes das penalidades dos artigos 165, 165-A e 306 do CTB Conduzir de forma responsável é essencial para melhorar a segurança no trânsito
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