Imagina só a situação: você está com pressa e sai com seu carro, mas logo é parado por uma blitz e o agente de trânsito solicita seus documentos. Aí você percebe que está sem a CNH, e agora?
Você pode informar ao agente que possui habilitação, mas esqueceu o documento. Ele pode verificar no sistema do Departamento de Trânsito (Detran) ou no Registro de Condutores Habilitados (Renach) a regularidade da sua documentação. No entanto, isso não significa que você poderá continuar dirigindo sem o documento ou que não enfrentará penalidades.
E agora, o que fazer, Consulta Placa? Calma que já vou te explicar. Mas antes, pense em outra situação: se sua habilitação estiver vencida há mais de 30 dias ou se houver uma irregularidade, como suspensão ou cassação, e você for parado em uma blitz. Ou, se emprestar seu carro a alguém sem CNH ou com habilitação para outra categoria. Se essa pessoa for abordada, as sanções são graves.
Quer saber mais detalhes sobre essas situações? Continue a leitura!
Dirigir sem portar a habilitação
Como mencionado, se um condutor for parado sem a CNH, enfrentará consequências. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é obrigatório portar a CNH ou Permissão para Dirigir (PPD) ao volante. A infração é leve, resultando em multa de R$ 88,38 e 3 pontos na carteira. O veículo poderá ser retido até que o documento seja apresentado por um motorista habilitado.
Dirigir sem CNH ou com CNH irregular
Dirigir sem ser habilitado é infração gravíssima multiplicada por três, com multa de R$ 880,41. O dono do veículo, se habilitado, recebe 7 pontos na carteira. Reincidência pode resultar em cassação da CNH.
Mesmo que tenha perdido ou extraviado a CNH, só é permitido dirigir com o documento original, conforme o CTB. O boletim de ocorrência não substitui a CNH.
Se sua CNH estiver vencida, você poderá trafegar com ela por até 30 dias após o vencimento. Passado esse prazo, a infração é gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira.
Dirigir veículo fora da categoria de habilitação
Dirigir fora da categoria é infração gravíssima multiplicada por 2, com multa de R$ 586,94 e 7 pontos na carteira.
Documentos adicionais
Além da CNH, é necessário portar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Ele está disponível no formato digital, podendo ser emitido por aplicativos.
Evitando multas
Esquecer documentos pode levar a multa leve de R$ 83,38. Se não houver infrações nos últimos 12 meses, é possível solicitar a conversão da multa para advertência por escrito, conforme o artigo 267 do CTB.
CNH Digital
A CNH Digital substitui a física e pode ser acessada via smartphone. Para obter, é preciso que a CNH tenha QR Code, estar dentro da validade e ter um dispositivo compatível. Pode ser solicitada pelo site do Denatran ou pelo app CNH Digital.
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