Você já ouviu falar sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)? Caso ainda não, você está prestes a conhecer uma iniciativa que valoriza boas práticas no trânsito.
Neste artigo, vamos explorar tudo sobre o RNPC, explicando como ele reconhece e recompensa motoristas responsáveis. Venha conosco e descubra como você pode se beneficiar e contribuir para um trânsito mais consciente!
O que é o Cadastro Positivo de Condutores?
O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ela busca reconhecer e premiar motoristas por seu comportamento exemplar no trânsito brasileiro.
Criado por meio da legislação brasileira, Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, o RNPC atende às atualizações do Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Ele foi regulamentado pela Resolução nº 975, de 18 de julho de 2022.
O programa permite que empresas privadas e órgãos públicos concedam benefícios a motoristas que não tenham cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses. Esses benefícios podem incluir:
- Descontos em taxas;
- Condições especiais para aluguel de veículos;
- Tarifas reduzidas para contratação de seguros;
- Tarifas de pedágio e estacionamento;
- Ofertas de cashback.
Tanto a União quanto os Estados, Distrito Federal, Municípios e empresas privadas podem oferecer esses incentivos para motivar uma condução responsável. Motoristas que desejam participar do RNPC precisam autorizar sua inclusão, atendendo aos requisitos estabelecidos pelo Art. 268-A do CTB.
Posso me cadastrar? Como realizar o cadastro?
Para se inscrever no RNPC, os motoristas devem cumprir certos critérios de elegibilidade, como não ter registrado infrações de trânsito nos últimos 12 meses.
O cadastramento é voluntário e requer a autorização prévia do motorista. O consentimento do motorista é necessário para que seu nome seja incluído no programa. O cadastro pode ser realizado pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Senatran. A Senatran atualiza o sistema RNPC mensalmente até o oitavo dia útil de cada mês.
O RNPC busca beneficiar motoristas que demonstram boas práticas no trânsito, e o cadastro é uma oportunidade para receber vantagens de empresas participantes.
Empresas interessadas no programa devem expressar seu interesse à Senatran detalhando os benefícios que pretendem oferecer, preenchendo um formulário online.
Um motorista pode ser excluído do registro?
Além de cometer infrações nos últimos 12 meses, outros fatores podem levar à exclusão do motorista do RNPC, como:
- Perda temporária do direito de conduzir;
- Ter a carteira de motorista revogada ou expirada por mais de 30 dias;
- Cumprimento de pena de prisão.
Conheça as vantagens do Cadastro Positivo de Condutores
O RNPC oferece diversas vantagens para motoristas responsáveis. Confira:
- Descontos em taxas e tarifas: motoristas podem receber descontos em taxas de trânsito, como renovação da carteira de habilitação, tarifas de pedágio e estacionamento;
- Condições especiais para locação de veículos: acesso a condições mais favoráveis para o aluguel de veículos;
- Contratação de seguros: acesso a tarifas competitivas em seguros, refletindo a confiança das seguradoras em motoristas responsáveis;
- Cashback e outras vantagens: além de descontos, os programas podem oferecer cashback ou brindes exclusivos;
- Facilidades na renovação da carteira de motorista: descontos e simplificação do processo de renovação.
Para a população em geral, o cadastro positivo oferece:
- Segurança no trânsito: incentiva o cumprimento das leis de trânsito e a direção responsável, reduzindo acidentes;
- Redução de sinistros: motoristas responsáveis se envolvem em menos acidentes, o que é benéfico para seguradoras;
- Estimula a regularização: descontos na renovação podem incentivar a atualização das habilitações.
Como cadastrar empresas parceiras no RNPC?
Veja como as empresas podem se cadastrar no Cadastro Positivo de Condutores:
- Acesse o link do formulário para o portal do Senatran;
- Cadastre-se ou entre com seus dados de login;
- Registre a oferta de benefícios para os motoristas;
- Aguarde orientação do Senatran.
Ao ser aprovado, a empresa receberá o selo “Parceiro do Bom Condutor”, que pode ser usado em promoções e em suas plataformas online.
Mantenha-se informado com a Consulta Placa!
A Consulta Placa está comprometida em mantê-lo informado sobre o Cadastro Positivo de Condutores (RNPC). Nosso compromisso é fornecer informações úteis e seguras para você. Portanto, navegue por nossos artigos e fique por dentro dos seus direitos.
Siga nossas redes sociais para mais atualizações:
