Qualquer motorista no Brasil deve estar ciente das rigorosas leis que punem a condução após o consumo de álcool. Se um condutor for abordado durante uma Operação Lei Seca e solicitado a realizar o teste do bafômetro, ele pode ser autuado.
Mas você já refletiu sobre o que ocorre com motoristas que dirigem embriagados e acabam se envolvendo em acidentes? E se esse acidente resultar em vítimas, quais são as consequências para o motorista?
Neste artigo, exploraremos esse tema, começando com a dica: dirigir sob influência de álcool e causar um acidente com vítima configura um crime de trânsito. Vamos nos aprofundar nesse assunto.
Continue lendo para entender o que caracteriza crimes de trânsito e quais são as penalidades para quem dirige alcoolizado. Acompanhe!
Crimes de Trânsito: Quais são?
Antes de abordar quais infrações administrativas também são crimes de trânsito, é importante discutir brevemente o que são esses crimes e seus critérios.
Em suma, qualquer punição visa desencorajar comportamentos indesejados. Isso se aplica na educação de filhos e na aplicação das leis, incluindo as de trânsito. As vias públicas devem ser seguras, e para isso, há um sistema de punições ensinado nas autoescolas.
Embora a maioria das infrações resulte em punições administrativas, algumas ações são tão graves que demandam respostas mais severas. Essas ações evidenciam falta de responsabilidade e colocam em risco motoristas, pedestres e ciclistas.
Assim, existe a categoria dos crimes de trânsito. Quando um crime de trânsito é cometido, não só a carteira do condutor é afetada, mas também sua liberdade.
O Código de Trânsito Brasileiro especifica 11 crimes. Vamos focar nos principais.
O primeiro é o homicídio culposo ao volante, conforme descrito no Art. 302 do CTB.
A pena básica pode aumentar em 1/3 caso o motorista não tenha CNH, dirija em locais impróprios, não preste socorro à vítima ou seja responsável por transporte de passageiros.
Este artigo também discute penalidades agravadas se o condutor estiver embriagado, tema do próximo tópico.
Outras ações configuram crimes de trânsito passíveis de detenção:
- Conduzir com CNH suspensa;
- Dirigir sob efeito de álcool ou drogas;
- Fugir após provocar um acidente para escapar das consequências;
- Conduzir com habilitação cassada.
Essas infrações têm potencial para causar danos significativos, justificando penalidades severas.
Penalidades pela Embriaguez ao Volante com Vítima
Até agora discutimos penalidades em termos qualitativos, mas não detalhamos as penalidades em anos de detenção.
Segundo o Art. 302 do CTB, a pena para homicídio culposo ao volante é de dois a quatro anos, podendo ser aumentada nas condições especiais já mencionadas.
Entretanto, causar acidente com vítima sob efeito de álcool altera a pena para 5 a 8 anos. O motorista pode ainda ter a CNH suspensa ou cassada.
Não causando morte, mas ferindo outra pessoa, a detenção varia de 6 meses a dois anos, conforme o Art. 303 do CTB, além da suspensão da CNH.
Conclusão
Neste artigo, exploramos as penalidades para dirigir sob influência de álcool e seus desdobramentos, além dos crimes de trânsito no Brasil. Espero que essas informações tenham sido úteis!
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