As chamadas de recall são iniciativas essenciais para proteger os consumidores de possíveis acidentes que podem ser causados por falhas em produtos já disponíveis no mercado. No contexto automotivo, um recall é convocado quando as fábricas identificam um defeito em um veículo que necessita de reparo imediato após sua comercialização.
O processo de reparo é completamente gratuito e assegurado por lei, sendo vital que o proprietário leve o veículo à concessionária mais próxima para realizar o conserto adequadamente. As montadoras e fabricantes são obrigadas a comunicar de maneira clara os detalhes do defeito e a solução proposta, além de eventualmente recolher o produto defeituoso.
O que é recall?
Quando fabricantes de automóveis descobrem falhas que podem comprometer a segurança dos usuários ou de terceiros, é iniciado um processo de recall. Este procedimento é regulamentado pela Lei nº 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor. A comunicação dos riscos deve ser abrangente e clara, descrevendo o defeito e os riscos associados, além de quaisquer medidas de segurança que os consumidores devem adotar.
Os avisos de recall são enviados por diversos meios, incluindo aplicativos como o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), e-mails, o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), e correspondência oficial. Além disso, anúncios são transmitidos na televisão e rádio.
O que é recall no documento?
Se um veículo for chamado para reparo e o proprietário não atender, esse fato será registrado no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em abril de 2021 determinaram que o licenciamento do veículo não será permitido se o recall não for realizado. Após um ano sem resposta ao chamado, a falha no atendimento ao recall será registrada no CRLV, bloqueando o licenciamento.
Para liberar a renovação do licenciamento, é necessário comprovar a realização do reparo. A montadora tem 15 dias para atualizar o sistema do governo após o conserto, e o proprietário recebe um recibo com detalhes do serviço realizado.
Como fazer a consulta recall
Para verificar se um veículo foi convocado para recall, o proprietário pode acessar os sites das fabricantes, o Portal de Serviços do Denatran ou utilizar os aplicativos mencionados. Embora existam múltiplos canais de comunicação, é possível que um proprietário não visualize as notificações, o que pode impedir a atualização do licenciamento.
Nos tópicos a seguir, explicamos como realizar a consulta em algumas das principais montadoras.
Recall Honda
Para consultar um veículo Honda, acesse o portal da empresa e insira o número da placa ou do chassi. Após confirmar o captcha, as informações serão exibidas.
Recall Chevrolet
No site da Chevrolet, é preciso informar o número do chassi para verificar a necessidade de recall e acessar informações sobre chamados anteriores.
Recall Toyota
O site da Toyota permite consultas inserindo a placa e o modelo do veículo, ou apenas o número do chassi. Uma lista de recalls anteriores também está disponível.
Recall Fiat
Para veículos Fiat, acesse o site da montadora e informe o chassi ou a placa do veículo para verificar a existência de recalls pendentes.
Recall Renault
No site da Renault, informe primeiro a placa do veículo para identificar o chassi, permitindo então a consulta do recall.
Total recall 2020
De acordo com o aplicativo Papa Recall, 2020 registrou um aumento de 6,77% nos recalls de veículos no Brasil, com 85 chamados monitorados, envolvendo 26 montadoras e afetando 205 modelos. As principais causas foram airbags, combustível, e problemas de freio, software e transmissão. Mercedes-Benz liderou em número de chamados, totalizando 15.
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