Quando uma pessoa se envolve em um acidente de trânsito e sofre algum tipo de dano, as consequências vão além do mero impacto financeiro. Tempo afastado das atividades, burocracia e perdas materiais são exemplos de prejuízos enfrentados. Portanto, o responsável pelo acidente deve compensar os prejudicados.
Pode parecer óbvio, mas é importante lembrar que acidentes de trânsito ocorrem diariamente, e as dúvidas relacionadas a esse tema continuam gerando discussões.
Quais são os tipos de danos que podem ocorrer no trânsito?
Os danos ocasionados por um acidente de trânsito podem ser categorizados em três tipos, cada um com consequências que variam de acordo com a gravidade do acidente.
Dano moral
A indenização por danos morais busca compensar as vítimas não apenas por traumas físicos, mas também por abalos psicológicos. O valor da indenização é determinado com base nas consequências e na gravidade da situação. A decisão do juiz leva em consideração os argumentos apresentados por ambas as partes, além de fatores técnicos.
Dano físico
Neste caso, estamos tratando das consequências físicas do acidente. O responsável deve cobrir despesas hospitalares, medicamentos e tratamentos futuros, se necessários. Isso inclui também os custos de transporte para deslocamentos a consultas e exames.
Dano material
Mesmo quando não há vítimas, acidentes invariavelmente resultam em danos materiais. Em situações menos complexas, mesmo que apenas um veículo esteja envolvido, ele sofrerá danos. Neste caso, o responsável deve pagar pelo reparo do veículo. Além disso, pode ser necessário custear o transporte das pessoas afetadas enquanto seus veículos estiverem fora de uso.
A indenização por danos materiais não se limita aos veículos envolvidos. Com frequência, acidentes resultam em danos a estruturas públicas e privadas. O ressarcimento nesses casos também é necessário. Exemplos incluem postes de energia e muros.
Como entrar com uma ação para indenização por danos no trânsito?
O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência, que formaliza o incidente. Se não houver acordo entre as partes no momento do acidente, a vítima ou seus representantes devem reunir o máximo de provas que comprovem o ocorrido. Fotos e laudos periciais podem ser cruciais.
A perícia é indicada para situações complexas, como sinalização inadequada ou cruzamentos sem sinalização.
Com essas informações, pode-se mover uma Ação de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito.
Como receber a indenização?
Já mencionamos que as indenizações por danos morais e materiais são de responsabilidade do causador. Além disso, há o Seguro DPVAT, pago anualmente por proprietários de veículos. O DPVAT fornece um fundo para indenizar vítimas de acidentes causados por veículos automotores.
Para solicitar, a vítima pode baixar o aplicativo DPVAT Caixa, disponível gratuitamente. O procedimento é simples, mas exige que a pessoa ou seu representante legal tenha em mãos documentos pessoais da vítima, boletim de ocorrência e outros documentos, dependendo da natureza do acidente.
Se o responsável pelo acidente tiver seguro para seu veículo, a seguradora cobre os custos até o limite estipulado no contrato. Caso ainda haja valores a serem indenizados, o proprietário deverá completar o ressarcimento.
Após a conclusão da ação mencionada anteriormente, se o direito da vítima ao ressarcimento for comprovado, o juiz determinará o valor e os termos de pagamento, que podem incluir depósitos diretos na conta bancária, quitação de despesas médicas e reparo do veículo, entre outros, dependendo do acidente.
