Descubra Como Saber se o Exame Toxicológico Está Vencido
Deseja verificar se o seu exame toxicológico está vencido? Este artigo foi elaborado para auxiliá-lo nessa tarefa!
Importância do Exame Toxicológico
Antes de qualquer coisa, é crucial destacar que o exame toxicológico é uma exigência legal para motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. Dirigir com o exame vencido pode resultar em penalidades graves.
Por esse motivo, é extremamente importante saber a data de validade do seu exame para renová-lo no tempo certo. Se você está em dúvida sobre a data de vencimento, continue lendo para saber tudo que precisa para manter sua documentação em dia.
O Que é e Para Que Serve o Exame Toxicológico?
O exame toxicológico é um procedimento que verifica a ausência de consumo de substâncias tóxicas ou drogas nos últimos 90 ou 180 dias. Na obtenção ou renovação da CNH, ele assegura que motoristas de certas categorias estão conduzindo de acordo com a lei. Além disso, ele confirma que nenhum motorista está colocando a sua vida ou a dos outros em risco.
Para realizar o exame, é necessário ir a um laboratório credenciado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), fornecer uma pequena amostra de pelos ou cabelos e aguardar a análise, que leva cerca de 48 horas.
Este exame detecta diversas substâncias, como:
- Metanfetamina
- Heroína
- Haxixe
- Maconha
- Ecstasy
- Cocaína
- Crack
- LSD
Quem Deve Realizar o Exame Toxicológico?
Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem deve realizar o exame toxicológico. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é necessário um resultado negativo para motoristas das categorias C (caminhões, máquinas agrícolas), D (vans, ônibus) e E (trailers, reboques).
Motoristas com habilitações nas categorias A ou B não precisam realizar o exame, pois não é obrigatório para eles.
Quando Fazer o Exame Toxicológico?
Existem três situações que requerem o exame toxicológico: na obtenção da CNH, na renovação, e a cada 2 anos e meio. Contudo, há especificações e exceções.
O artigo 148-A do CTB determina que motoristas nas categorias C, D ou E, com menos de 70 anos, devem refazer o exame a cada 2 anos e 6 meses. A contagem começa a partir da obtenção ou renovação da CNH. Nesses casos, o resultado negativo deve ser apresentado.
Motoristas com mais de 70 anos só precisam realizar o exame na renovação da CNH, que ocorre a cada 3 anos.
Como Verificar se o Exame Toxicológico Está Vencido?
Caso não se recorde da última vez que fez o exame ou não tenha o resultado, há uma forma simples de verificar se o exame está vencido:
- Instale o aplicativo Carteira Digital de Trânsito no seu celular.
- Abra o aplicativo, selecione “Habilitação” e valide sua identidade.
- Na CNH digital, vá até a página 4.
- Lá, procure pela mensagem: “Exame toxicológico válido até:” e veja a data de vencimento.
- Pronto! Você pode consultar a validade sempre que necessário e estar atento para não exceder 30 dias de vencimento.
Exame Toxicológico Vencido Gera Multa?
Sim. Caso o exame esteja vencido por 30 dias ou mais, o motorista enfrentará penalidades do artigo 165-B do CTB. Dirigir sem o exame atualizado é uma infração gravíssima e pode resultar em:
- Multa de R$ 1.467,35.
- Pontuação de 7 pontos na carteira.
- Suspensão do direito de dirigir por 3 meses, condicionada a um novo exame com resultado negativo.
Portanto, é essencial ficar atento aos prazos de validade, pois as penalidades são muito mais severas do que realizar o exame toxicológico dentro do prazo.
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