O trânsito em Brasília, a capital do Brasil, apresenta tanto vantagens quanto desafios. Assim como em outras regiões do país, a circulação de veículos pode ser fonte de estresse e de complicações legais. Portanto, é crucial estar atento para evitar multas.
Neste artigo, abordaremos as principais irregularidades praticadas em Brasília, suas respectivas penalidades e como proceder caso você seja autuado por alguma delas.
As leis e a carteira de motorista
A legislação brasileira é pautada pela Constituição Federal, que estabelece os direitos e deveres dos cidadãos. Além dela, existem normas específicas como o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que detalha as regras de comportamento para os condutores e as penalidades para infrações.
Multas são as penalidades mais comuns, aplicadas a motoristas, proprietários ou transportadores que cometem infrações descritas no CTB. Elas vêm acompanhadas de um valor monetário a ser pago e de pontos que são somados à carteira de habilitação.
A carteira de motorista
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) opera com um sistema de pontos, onde a gravidade da infração determina o valor da multa e os pontos somados à carteira. Se um motorista acumula 20 pontos em 12 meses, sua carteira pode ser suspensa. Para os portadores de carteira provisória, o limite é de apenas 4 pontos.
As infrações
É importante conhecer as classes de infração e suas penalidades. Infrações leves somam 3 pontos e a multa é de R$ 88,38, médias somam 4 pontos com multa de R$ 130,16, graves somam 5 pontos com multa de R$ 195,23, e gravíssimas somam 7 pontos com multa de R$ 293,47. Em alguns casos, o valor da multa pode ser multiplicado.
Por exemplo, dirigir alcoolizado resulta em uma multa multiplicada por 10, totalizando R$ 2.934,70. Certas infrações, como dirigir sob efeito de álcool, resultam em suspensão imediata da CNH.
Punições mais graves
Além de multas, algumas infrações podem levar à cassação da carteira ou até à prisão do motorista. A gravidade das punições pode aumentar dependendo do estado de embriaguez, reincidência da infração, documentação e outros fatores.
O trânsito em Brasília
Brasília, com quase 3 milhões de habitantes, enfrenta problemas de trânsito como outras grandes cidades. Problemas como a falta de transporte público eficiente contribuem para o congestionamento. Medidas como a implantação de faixas exclusivas para ônibus são sugeridas para melhorar a situação.
Conclusão
Conhecer as leis de trânsito e manter-se informado pode prevenir penalidades. Caso receba uma notificação de suspensão da CNH, é possível recorrer, assegurando que seus direitos sejam respeitados.
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