Se você planeja comprar ou vender um veículo, é essencial compreender o processo de transferência. Este procedimento varia de estado para estado, com suas regras, custos e etapas específicas. Neste artigo, a Consulta Placa explica como funciona a transferência de veículo em MG.
Assim como em outras regiões, a transferência de propriedade de veículo em MG é obrigatória e deve ser concluída em até 30 dias. Caso contrário, o responsável pode ser penalizado com uma infração média, resultando em uma multa de R$ 130,16.
A seguir, iremos listar a documentação necessária para efetuar a transferência de veículos em Minas Gerais, além de um guia passo a passo com todas as instruções. Acompanhe!
Qual é a documentação necessária para transferência de veículo em MG?
Organizar a documentação é o primeiro passo para a transferência junto ao Detran de Minas Gerais. Veja o que é necessário:
- Comprovante de quitação do DAE (Documento de Arrecadação Estadual) para transferência;
- Documento de identificação original e cópia do comprador, com CPF;
- CRV ou ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo) preenchido e com firma reconhecida em cartório;
- Laudo de vistoria;
- Ficha de cadastro com a assinatura do proprietário;
- Comprovante de residência;
- Comprovantes de pagamento de todos os débitos do veículo.
Passo a passo para transferência em MG
Agora que você conhece a documentação necessária, vamos ao passo a passo para transferência de veículo em MG. Confira sete dicas a seguir.
1 – Quitação de débitos
Para realizar a transferência do veículo para o novo proprietário, é necessário quitar e atualizar todas as pendências no sistema do Detran-MG, incluindo seguro DPVAT, IPVA, taxa de licenciamento e multas, se houver. Para transferências feitas no início do ano, quando alguns débitos ainda não venceram, como IPVA e licenciamento, é preciso pagar apenas a taxa de licenciamento.
2 – Registro de intenção de venda
O vendedor deve registrar a intenção de venda no site do Detran-MG, o que é necessário apenas para veículos que precisam emitir a ATPV-e. É necessário preencher informações pessoais, como RG, CPF, e-mail e endereço do comprador, além de dados do veículo, como placa, chassi e CRV.
3 – Pedido de ATPV-e
Desde 4 de janeiro de 2021, a ATPV-e pode ser solicitada totalmente online. Acesse a seção de transferência e requerimentos no site do Detran-MG para preencher os dados do comprador. A ATPV-e só pode ser emitida após o registro de venda do veículo. Para veículos registrados antes de 2021, o procedimento anterior ainda é válido, exigindo o preenchimento do verso do CRV físico.
4 – Reconhecimento de firma
Imprima a ATPV-e em uma folha A4 para reconhecer a firma das assinaturas do comprador e do vendedor. O processo de transferência de veículo em MG é o mesmo para quem possui CRV físico. Se necessário, é importante portar documento de identificação e CPF.
5 – Pagamento da taxa de transferência
O próximo passo é pagar a taxa de transferência do veículo em MG, que custa R$ 246,81. Prepare-se para esse custo.
6 – Realização da vistoria
Chegou a hora da vistoria! Algumas cidades de Minas Gerais exigem agendamento após o pagamento do DAE. Verifique se essa marcação é necessária em seu município. Durante a vistoria, são conferidos motor, chassi, carroceria e itens como setas, luz de freio, para-brisa e condições dos pneus, para garantir que o veículo está em condições de trafegar.
7 – Emissão do novo CRLV-e
Após a vistoria, o futuro proprietário deve se apresentar ao setor de registro de veículo do Detran-MG. Ao fornecer a documentação necessária, ele receberá um número do CRV-e, que permitirá a emissão do novo CRLV-e. O novo documento pode ser emitido no site do Detran, no portal de Serviços da Setran ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Aproveite o seu novo veículo!
Consulta Placa: mantenha seu veículo em dia antes da transferência
Agora que você entende o processo de transferência de veículo em MG, não se esqueça de quitar os débitos antes de iniciar o procedimento. Utilize o Super App da Consulta Placa para resolver IPVA, licenciamento e multas de forma prática pelo celular. Baixe o aplicativo e descubra todas as vantagens!
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