Perdeu seu direito de dirigir? Saiba como recuperar sua carteira e tudo sobre o curso de reciclagem da CNH!
Dirigir pode ser um prazer, uma necessidade ou um conforto, mas para todos é essencial encarar esse direito com seriedade. É preciso adotar boas práticas, conhecer a legislação e seguir as normas de trânsito. Caso contrário, você corre o risco de ter seu direito de dirigir suspenso e precisar fazer um curso de reciclagem da CNH.
Existem infrações que levam diretamente à suspensão da carteira de motorista, além da acumulação de pontos. Nesses casos, será necessário fazer a reciclagem da CNH para readquirir o direito de dirigir assim que o prazo da penalidade for cumprido.
Neste conteúdo, você encontrará tudo que precisa saber sobre a reciclagem da CNH: o que é, como funciona e quanto custa. Pronto para começar?
O que é a reciclagem da CNH?
Conforme o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem duas situações que levam à suspensão do direito de dirigir: quando o infrator atinge 20 pontos em 12 meses, conforme a pontuação prevista no art. 259, ou por violações específicas das normas estabelecidas no CTB, que preveem a suspensão como penalidade. Um exemplo é a infração de dirigir sob a influência de álcool, que segundo o artigo 165 do CTB é uma infração gravíssima e acarreta multa.
Se recorrer da penalidade e seu processo for indeferido, a suspensão será aplicada. Durante o período de suspensão, que pode variar de 2 meses a 2 anos, o motorista deve entregar a carteira ao Detran e não poderá dirigir. Após esse prazo, o curso de reciclagem da CNH é necessário para recuperar o direito de dirigir.
Quem deve fazer a reciclagem da CNH?
De acordo com o art. 268 do CTB, há cinco situações em que a reciclagem da CNH é exigida:
- Envolvimento em acidente grave no qual contribuiu, independentemente de processo judicial;
- Quando constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
- Recorrência de infrações que demanda reeducação;
- Condenação judicial por delito de trânsito;
- Suspensão do direito de dirigir.
Lembre-se de que a habilitação também pode ser suspensa pelo acúmulo de pontos na carteira, conforme novas regras de 2021:
- 40 pontos se não houver infração gravíssima;
- 30 pontos com uma infração gravíssima;
- 20 pontos com duas ou mais infrações gravíssimas.
Há, ainda, a reciclagem preventiva para motoristas profissionais habilitados nas categorias C, D e E que alcançam 14 pontos em 12 meses, conforme o § 5º do art. 261 do CTB.
Como funciona a reciclagem da CNH?
O curso de reciclagem da CNH é composto por 30 horas/aula, distribuídas em quatro módulos: primeiros socorros (4 horas), relacionamento interpessoal (6 horas), direção defensiva (8 horas) e legislação de trânsito (12 horas). A frequência é obrigatória, e ao final ocorre uma prova teórica com 30 questões, onde é necessário acertar 70%.
A prova é presencial, em uma sala com cerca de 70 alunos e diferentes versões do exame, o que dificulta a fraude. Após ser aprovado, os pontos são retirados da carteira, devolvida ao motorista.
Curso de reciclagem à distância
O curso de reciclagem pode ser realizado em um Centro de Formação de Condutores ou pelo próprio Detran. Em muitos estados, é possível também fazer online, como previsto na Resolução nº 730 do Contran, porém é essencial verificar se a instituição é credenciada pelo Detran.
O curso online oferece flexibilidade, mas as avaliações são presenciais. Se reprovado, pode-se refazer a prova após 5 dias pagando uma taxa. Após a segunda reprovação, é preciso refazer todas as aulas. Se reprovado novamente, o curso completo deve ser repetido na modalidade presencial.
Documentos necessários para a reciclagem da CNH e valores
Para iniciar a reciclagem da CNH, entregue sua habilitação no Detran do estado. Os documentos necessários são:
- Comprovante de endereço recente em nome do motorista;
- RG ou documento de identidade original e cópia;
- CPF original e cópia;
- Comprovante do pagamento da taxa.
O valor do curso varia conforme o estado. Em São Paulo, em 2023, o valor é de R$ 261,38 para categorias A, B e AB. Em alguns locais, taxas podem oscilar entre R$ 200,00 e R$ 300,00. Já no Rio de Janeiro, taxa de R$ 108,15 e agendamento pelo site do Detran-RJ são necessários, com valores em empresas credenciadas em torno de R$ 250,00.
Dicas para uma reciclagem bem-sucedida
Estudar o CTB e focar nas aulas são essenciais para o sucesso na reciclagem da CNH. Simulados online são úteis para conhecer o formato de questões. Os Detrans oferecem simulados em seus sites, úteis para se familiarizar com o tipo de perguntas e alternativas.
Empresas também disponibilizam simulados e quizzes online baseados em exames de Detrans. Isso ajuda a testar conhecimentos e corrigir respostas ao final.
Recupere sua CNH e dirija com responsabilidade!
Com as informações sobre o curso de reciclagem da CNH, você pode recuperar seu direito de dirigir. Compartilhe essas dicas com outros motoristas e promova práticas seguras de direção!
